Rondônia, 20 de outubro de 2017

Comarca de Jaru concluiu atividades de Mutirão Carcerário de presos provisórios e definitivos

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Após uma semana de intenso trabalho, a comarca de Jaru concluiu as atividades do Mutirão Carcerário de presos provisórios e definitivos. Entre os dias 2 e 4 de outubro foram atendidas 167 pessoas presas dos regimes fechado e semiaberto, nas unidades masculina e feminina.

Os reeducandos foram ouvidos individualmente e tiveram os processos revisados durante o Mutirão Carcerário, resultando na concessão de duas progressões de regime, um livramento condicional, uma substituição de pena privativa de liberdade por restritivas de direito. Além disso, tiveram as penas calculadas, esclarecimentos sobre remissão, informações quanto a transferências para outras unidades prisionais, orientação sobre a concessão de trabalho externo e várias outras demandas.

O atendimento aos reeducandos foi feito pelo magistrado titular da 1º Vara Criminal da comarca de Jaru, juiz de direito Luís Marcelo Batista da Silva, com a participação da Defensoria Pública, do Ministério Público por meio do promotor de justiça Marcos Ranulfo Ferreira, com o membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RO, advogada Síntia Rosa de Almeida, e com o apoio de uma equipe de 10 colaboradores da Vara Criminal de Jaru, orientados pelo diretor de cartório Gilson da Silva Barbosa.

Além do atendimento processual, foram realizados 167 atendimentos médicos, 147 atendimentos odontológicos, 167 exames laboratoriais (testes rápidos de sífilis, hepatite B e hepatite C) e 13 atendimentos de PSA.

Fonte: TJRO

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