Rondônia, 20 de outubro de 2017

Jurídica

Publicado em 20 de outubro de 2017 às 15:22

Policial Militar acusado de roubo teve HC negado pelo TJRO

Um policial militar condenado a 7 anos, 9 meses e dez dias de reclusão, em regime ...

Publicado em 20 de outubro de 2017 às 15:06

Município é condenado por morte de idoso em obra pública não sinalizada

Decisão confirmou a responsabilidade objetiva do Ente Público e seu dever de indenizar o filho pelo ...

Publicado em 20 de outubro de 2017 às 10:46

Procuradores da República ressaltam importância da Operação Lava-Jato para o combate à corrupção no país

O Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Procurador Regional da República Sílvio Roberto Amorim, ...

Publicado em 20 de outubro de 2017 às 09:12

Justiça nega pedido de soldado da borracha para acumular benefícios previdenciários

Decisão leva em consideração que para se receber a pensão de soldado da borracha é fundamental ...

Publicado em 20 de outubro de 2017 às 08:10

Servidor público pode ser removido por interesse da administração pública

Servidor foi removido após o Centro Socioeducativo de Pimenta Bueno ter sido desativado....

Publicado em 20 de outubro de 2017 às 07:45

Paciente é indenizada por falha no tratamento de implantes dentários

Decisão definiu que a clínica e a implantodontista tem responsabilidade solidária sobre os danos experimentados pela ...

Publicado em 19 de outubro de 2017 às 15:35

Justiça concede guarda definitiva de netos à avó materna

Decisão leva em consideração fundamento no Estatuto da Criança e do Adolescente. ...

Publicado em 19 de outubro de 2017 às 08:41

Comarca realiza mutirão para julgar crimes de violência contra mulheres

Coordenadora estadual das mulheres em situação de violência doméstica e familiar também ministrou palestra sobre a ...

Publicado em 19 de outubro de 2017 às 08:01

Ex-prefeitos são condenados por violar princípios administrativos

Decisão estabeleceu sanções aos réus que praticaram os atos de improbidade administrativa de forma dolosa....

Publicado em 18 de outubro de 2017 às 16:18

Aluno será indenizado após perder a ponta de seus dedos brincando na escola

A Justiça de Rondônia concedeu indenização por danos morais e estéticos a um estudante que perdeu ...

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