Rondônia, 14 de dezembro de 2017

Jurídica

Publicado em 14 de dezembro de 2017 às 15:34

Tribunal de Justiça julga nesta sexta-feira o primeiro IRDR do Estado

Desde que entrou em vigor o Novo Código de Processo Civil, o Tribunal de Justiça de ...

Publicado em 14 de dezembro de 2017 às 14:46

Prefeito acata recomendação do MP e exonera secretário de Obras

Após uma recomendação conjunta do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público de Rondônia (MP/RO), ...

Publicado em 14 de dezembro de 2017 às 08:34

Empresas de automóveis devem indenizar cliente por demora em atendimento

Veículo apresentou defeito após poucos meses de uso e precisou ficar quatro meses na oficina da ...

Publicado em 13 de dezembro de 2017 às 16:37

Justiça nega liberdade a acusado preso com 36 quilos de droga

Abel Emerson Vieira de Sousa, preso em flagrante por uma guarnição da Polícia Federal, dia 10 ...

Publicado em 13 de dezembro de 2017 às 15:59

Município é condenado por atendimento inadequado a gestante

No recurso de apelação a indenização foi por omissão municipal no atendimento a parturiente. ...

Publicado em 13 de dezembro de 2017 às 15:18

Mantida condenação de homem por receptar carro roubado

Os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) negaram provimento ao Apelo ...

Publicado em 13 de dezembro de 2017 às 15:05

Justiça mantém alimentos provisórios para mulher que perdeu única renda

Empresa familiar teria encerrado atividades após passar a ser administrada pelo ex-companheiro da autora....

Publicado em 13 de dezembro de 2017 às 10:05

Idosa é indenizada por perda de visão em decorrência de cirurgia

Estado foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais no importe de R$ 20 mil....

Publicado em 13 de dezembro de 2017 às 08:37

Juizado Especial Criminal condena homem por desmatamento ilegal

Crime contra flora é uma conduta que se subsume ao previsto no artigo 50 da Lei ...

Publicado em 13 de dezembro de 2017 às 08:24

Juízo da 4ª Vara Criminal garante prisão de acusados de assassinar servidor

Decisão foi fundamentada na “extrema gravidade” do crime e na alta periculosidade de parte dos representados. ...

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