Rondônia, 17 de agosto de 2017

Jurídica

Publicado em 16 de agosto de 2017 às 14:50

Homem vai a julgamento pelo Tribunal do Júri por tentativa de homicídio contra adolescente

Juíza de Direito avaliou estarem presentes os requisitos para determinar a pronuncia do réu. O Juízo ...

Publicado em 16 de agosto de 2017 às 14:38

Cliente é indenizada por fraude em contrato bancário

Colegiado ratificou a necessidade de declaração de nulidade do contrato questionado. O Banco do Brasil S/A. ...

Publicado em 16 de agosto de 2017 às 14:30

Mantida condenação de Ente Público por exonerar funcionária que estava no quinto mês de gestação

Relator citou trechos de jurisprudências do STF que debateram a questão da licença maternidade para servidoras ...

Publicado em 16 de agosto de 2017 às 09:04

MP obtém indisponibilidade de bens de dois ex-prefeitos de Santa Luzia em R$ 2 milhões

O Ministério Público de Rondônia obteve decisão liminar junto ao Judiciário, que decreta a indisponibilidade de ...

Publicado em 16 de agosto de 2017 às 08:32

Supermercados podem funcionar aos domingos e feriados em Cacoal, decide a Justiça de Rondônia

“Ainda que o município seja competente para fixar horário de funcionamento do comércio local, não pode ...

Publicado em 16 de agosto de 2017 às 08:19

MP oferece denúncias contra servidores decorrentes Operação Assepsia

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca ...

Publicado em 15 de agosto de 2017 às 15:42

Cacoal (RO): Justiça julga improcedente pedido de indenização de ex-deputado estadual

“O fato de ter divulgado a informação quanto ao teor da pena a ser cumprida e ...

Publicado em 15 de agosto de 2017 às 14:46

Condenação a homem que agrediu a ex-namorada devido o fim do relacionamento

Caso ocorreu na cidade de Cruzeiro do Sul e magistrado determinou várias condições ao condenado. O ...

Publicado em 15 de agosto de 2017 às 08:33

MPRO deflagra operação caronte para combater corrupção envolvendo ex-servidora da SEFIN

O Ministério Público do Estado de Rondônia deflagrou na manhã desta terça-feira, 15 de agosto, a ...

Publicado em 15 de agosto de 2017 às 08:21

2ª Câmara Cível garante a adolescente direito de ter convívio regular com o pai

Decisão destaca que a separação, o divórcio e a dissolução da união estável não alteram as ...

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