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Jurídica

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Publicado em 23 de Janeiro de 2017 às 22:49
Santo Antônio Energia deve pagar auxílio às famílias do assentamento Joana D’Arc

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O Ministério Público em âmbito Federal (MPF/RO) e Estadual (MP/RO) recomendaram ao Ibama que determine a Santo Antônio Energia S.A o pagamento de auxílio mensal no valor ...

Publicado em 23 de Janeiro de 2017 às 22:46
MPF/RO consegue sentença favorável em ação contra Unir

MPF/RO consegue sentença favorável em ação contra Unir

Universidade terá que cumprir medidas que garantam a imparcialidade na correção das provas...

Publicado em 23 de Janeiro de 2017 às 22:35
Defensoria e Sejus iniciam mutirão carcerário na próxima semana

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A Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO), em parceria com a Secretaria de Justiça do Estado, inicia ...

Publicado em 23 de Janeiro de 2017 às 22:20
Presidente do TJRO apresenta relatório de atividades da presidência no ano de 2016

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Nesta segunda-feira, dia 23 de janeiro, o presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Sansão ...

Publicado em 23 de Janeiro de 2017 às 14:48
Rolim de Moura (RO): Acusada de mandar matar ex-marido permanece presa aguardando julgamento

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Eliatriz Azevedo Pereira, Eduardo Seman da Costa, Rafael Seman da Costa e Juciano Oliveira Bento, vulgo ...

Publicado em 23 de Janeiro de 2017 às 11:32
Justiça Rápida faz triagens em Itapuã e Triunfo no mês de fevereiro

Justiça Rápida faz triagens em Itapuã e Triunfo no mês de fevereiro

De 21 a 24 de fevereiro, a população da região de Itapuã do Oeste e do ...

Publicado em 22 de Janeiro de 2017 às 03:23
Empresa deve indenizar por acidente que causou invalidez em vítima

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A Coletivos Venda Nova Ltda. deve indenizar em R$ 70 mil, por danos morais, uma mulher ...

Publicado em 20 de Janeiro de 2017 às 03:26
Corte de energia em decorrência de inadimplência não enseja indenização por danos morais

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Os membros que compõem a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais deram provimento ao Recurso Inominado ...

Publicado em 20 de Janeiro de 2017 às 03:23
Homem é condenado por lesão corporal contra companheira

Homem é condenado por lesão corporal contra companheira

O Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul julgou parcialmente procedente o ...

Publicado em 19 de Janeiro de 2017 às 15:22
Ministra revoga prisão de militar decretada pela Justiça comum

Ministra revoga prisão de militar decretada pela Justiça comum

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou decreto de prisão expedido pela 1ª Vara Criminal de ...

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