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Jurídica

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Publicado em 11 de Janeiro de 2018 às 09:28
Aposentada será ressarcida por descontos indevidos em benefício

Aposentada será ressarcida por descontos indevidos em benefício

Instituição bancária não verificou erro na assinatura de contrato e efetuou desconto indevidamente....

Publicado em 10 de Janeiro de 2018 às 16:32
Seguradora é condenada a pagar indenização por falha do serviço

Seguradora é condenada a pagar indenização por falha do serviço

O Juizado Especial Cível (JEC) da Comarca de Senador Guiomard condenou, nos autos do processo 0700277-51.2017.8.01.0009, ...

Publicado em 10 de Janeiro de 2018 às 15:08
Ex-parlamentar tem pedidos de prisão domiciliar rejeitados no TJRO

Ex-parlamentar tem pedidos de prisão domiciliar rejeitados no TJRO

O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia, por unanimidade de votos (decisão colegiada) de ...

Publicado em 10 de Janeiro de 2018 às 09:45
DPE-RO obtém decisão que reforça a autonomia da Instituição

DPE-RO obtém decisão que reforça a autonomia da Instituição

O ano de 2017 terminou com a edição de uma importante decisão para a garantia da ...

Publicado em 9 de Janeiro de 2018 às 17:08
Habeas Corpus para suspeito de comandar organização criminosa é indeferido

Habeas Corpus para suspeito de comandar organização criminosa é indeferido

Com pedido negado, réu continuará preso preventivamente até o julgamento definitivo da questão....

Publicado em 9 de Janeiro de 2018 às 15:27
Servidor público obtém na Justiça pagamento de verbas suprimidas

Servidor público obtém na Justiça pagamento de verbas suprimidas

Ente público municipal regularizou parte do pagamento, mas deve efetuar o restante das verbas atrasadas....

Publicado em 9 de Janeiro de 2018 às 10:08
Justiça garante indenização a herdeiros de agricultor

Justiça garante indenização a herdeiros de agricultor

O Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco julgou procedente a ação nº ...

Publicado em 9 de Janeiro de 2018 às 08:53
Jovem infrator deve cumprir medida socioeducativa por prática de roubo

Jovem infrator deve cumprir medida socioeducativa por prática de roubo

Medida visa evitar que infrator reitere novas condutas consideradas graves....

Publicado em 8 de Janeiro de 2018 às 16:12
Comarcas funcionam em expediente corrido após incêndio em termelétrica

Comarcas funcionam em expediente corrido após incêndio em termelétrica

O presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), desembargador Francisco Djalma ...

Publicado em 8 de Janeiro de 2018 às 10:40
Estúdio é condenado por não prestar assistência a cliente

Estúdio é condenado por não prestar assistência a cliente

Homem alegou ter sofrido deformação na orelha em decorrência do problema. ...

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