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Jurídica

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Publicado em 5 de Janeiro de 2018 às 23:30
Em nota, Maxilabor fala sobre a contraprova que resultou em condenação

Em nota, Maxilabor fala sobre a contraprova que resultou em condenação

Na tarde desta sexta-feira, 05, o conceituado e respeitado laboratório Maxilabor Diagnóstica LTDA, com sede no ...

Publicado em 5 de Janeiro de 2018 às 17:14
Justiça mantém acusado em Regime Disciplinar Diferenciado

Justiça mantém acusado em Regime Disciplinar Diferenciado

Decisão considerou existência de “indícios veementes” de que réu seria um dos conselheiros da facção Comando ...

Publicado em 5 de Janeiro de 2018 às 10:14
Indenização à moradora que passou situação vexatória para entrar em condomínio

Indenização à moradora que passou situação vexatória para entrar em condomínio

Apelante não estava com carro novo e ainda não constava o adesivo de identificação para acesso ...

Publicado em 5 de Janeiro de 2018 às 08:09
Justiça confirma que atividade de UBER não configura ilegalidade

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Decisões similares beneficiaram dois motoristas que alegaram “justo receio” de terem seus veículos apreendidos....

Publicado em 4 de Janeiro de 2018 às 16:05
Filha é condenada a cinco meses de detenção por maltratar mãe idosa

Filha é condenada a cinco meses de detenção por maltratar mãe idosa

Genitora tem 91 anos, possui diversos problemas de saúde e foi encontrada em situação de vulnerabilidade....

Publicado em 4 de Janeiro de 2018 às 15:53
Companhia aérea é condenada a indenizar família por overbooking

Companhia aérea é condenada a indenizar família por overbooking

Empresa terá de pagar R$ 18 mil de indenização por danos morais....

Publicado em 4 de Janeiro de 2018 às 11:38
Turma Recursal decide que Estado oferte cirurgia para paciente

Turma Recursal decide que Estado oferte cirurgia para paciente

Decisão confirmou o direito a saúde da idosa, por meio da obrigação de fazer determinada ao ...

Publicado em 3 de Janeiro de 2018 às 15:50
Aluno que alegou “perseguição” da professora não consegue ser matriculado

Aluno que alegou “perseguição” da professora não consegue ser matriculado

O juízo da 4ª Vara Cível de Porto Velho negou liminar em ação de obrigação de ...

Publicado em 3 de Janeiro de 2018 às 15:42
Mantida condenação de homem por oferecer bebida alcoólica para menores de idade

Mantida condenação de homem por oferecer bebida alcoólica para menores de idade

Membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) negaram provimento a Apelação n°0000466-28.2016.8.01.0002, ...

Publicado em 3 de Janeiro de 2018 às 15:10
Justiça garante redução de jornada de trabalho para mãe cuidar de filho autista

Justiça garante redução de jornada de trabalho para mãe cuidar de filho autista

Lei estadual n° 2.976/2015 assegura a situação ao servidor público exigindo apenas a apresentação de laudo ...

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