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Jurídica

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Publicado em 3 de Janeiro de 2018 às 09:38
Laboratório é condenado por não realizar contraprova de exame toxicológico

Laboratório é condenado por não realizar contraprova de exame toxicológico

Autor do processo atua como motorista profissional e reclamou suposto erro em resultado de exame....

Publicado em 28 de dezembro de 2017 às 15:14
Condenação do Estado por abuso de autoridade em abordagem policial

Condenação do Estado por abuso de autoridade em abordagem policial

Decisão considera que agentes de segurança “exorbitaram (…) o estrito cumprimento do dever legal” ...

Publicado em 28 de dezembro de 2017 às 15:04
Homem é condenado a frequentar reuniões da Pastoral da Sobriedade

Homem é condenado a frequentar reuniões da Pastoral da Sobriedade

Denunciado praticou o crime descrito no artigo 28 da Lei 11.343/2006....

Publicado em 28 de dezembro de 2017 às 14:55
Detran ressarcirá motorista por multa paga e anulada judicialmente

Detran ressarcirá motorista por multa paga e anulada judicialmente

Decisão apontou ser necessária a restituição do valor pago pelo reclamante em uma infração cancelada....

Publicado em 27 de dezembro de 2017 às 15:08
Reeducanda não permanecerá sem tornozeleira eletrônica em prisão domiciliar

Reeducanda não permanecerá sem tornozeleira eletrônica em prisão domiciliar

Em decisão interlocutória (não definitiva), proferida no âmbito da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do ...

Publicado em 27 de dezembro de 2017 às 14:35
Mantida prisão preventiva de ex-prefeito acusado de corrupção

Mantida prisão preventiva de ex-prefeito acusado de corrupção

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) resolveu, à unanimidade, negar o pedido ...

Publicado em 27 de dezembro de 2017 às 14:27
Universidade é condenada por atraso na entrega de diploma de estudante

Universidade é condenada por atraso na entrega de diploma de estudante

Unidade terá de pagar R$ 8 mil de indenização pelos danos morais sofridos pela universitária....

Publicado em 27 de dezembro de 2017 às 14:26
Justiça de RO está entre as que mais cumpre a meta de Julgamentos criminais

Justiça de RO está entre as que mais cumpre a meta de Julgamentos criminais

Uma força tarefa realizada em todo país, o mês nacional do júri, obteve ótimos resultados pelo ...

Publicado em 27 de dezembro de 2017 às 10:59
Ministério Público de Rondônia manterá feriado no dia 4 de janeiro

Ministério Público de Rondônia manterá feriado no dia 4 de janeiro

O Ministério Público de Rondônia manterá o feriado comemorativo à Instalação no Estado de Rondônia no ...

Publicado em 27 de dezembro de 2017 às 09:48
Mantida penhora de 30% do salário para saldar dívida de natureza não alimentar

Mantida penhora de 30% do salário para saldar dívida de natureza não alimentar

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso de um policial civil ...

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