Rondônia, 16 de dezembro de 2017

Apreensão de madeira irregular em Ariquemes-RO

No dia 29 (quarta-feira), por volta das 19h20, a equipe da PRF em Ariquemes-RO abordou, na BR 364, Km 519, o caminhão SCANIA/R124 GA4X2NZ, de cor branca e placa GZG 9455, tracionando o semirreboque SR/GUERRA AG GR, de cor branca e placa HSJ 8015, carregando inúmeras essências de madeira serrada e produtos processados.

Durante a abordagem, foram solicitadas ao condutor, Sr. J. O. R. V. de 49 anos, as documentações pessoais, veiculares e relativas ao transporte da carga, momento em que os mesmos foram entregues pelo mencionado motorista.

Ocorre que parte do produto transportado não constava no Documento de Origem Florestal (DOF) entregue pelo condutor, o que vai de encontro a duas Instruções Normativas do IBAMA, motivo pelo qual parte da carga foi apreendida, ficando no pátio da PRF.

Conforme relato do motorista, em acordo com o previsto na Nota Fiscal, o produto foi embarcado no distrito de Jaci Paraná, município de Porto Velho/RO, e tinha como destino o município de Campo Grande/MS.

Diante dos fatos, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pela PRF, em virtude da prática do delito de transportar madeira sem licença válida (artigo 46 da Lei 9.605/98), sendo o condutor do caminhão posteriormente encaminhado ao Poder Judiciário de Ariquemes-RO.

Fonte: PRF-RO

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