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Muito se discutiu no âmbito do processo do trabalho sobre a necessidade de um procedimento uniforme em matéria de desconsideração da personalidade jurídica do executado, como forma de alcançar bens de terceiro responsável pela satisfação do crédito do exequente. E…

A sensibilidade política do presidente da Assembleia, deputado Laerte Gomes e de todos os demais parlamentares daquela Casa foi determinante na correção de rumos na tramitação do projeto de lei nº 1123/18. Foi, com isso, aprovada à unanimidade a derrubada…

O presidente da Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) e professor de Direito Tributário da Universidade Federal de Rondônia (Unir), Breno de Paula, falou nesta semana, sobre a preocupação em manter a…

O escritório de advocacia que fez a defesa inicial da mulher tornou públicas algumas informações sobre o acontecimento. Não entraremos no mérito do caso, todavia precisamos ressaltar que, assim como é inadmissível que a conversa entre advogado e cliente seja…

Pensava ela estar iniciando um relacionamento. Mas desconhecia o fato de que o parceiro tinha um gêmeo idêntico. Nem em seus piores pesadelos poderia…

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No início do mês de janeiro, a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas do Estado do Rio de Janeiro (ABRACRIM-RJ) lançou o livro “Mulheres da Advocacia Criminal” com a colaboração de Advogadas Criminalistas de vários Estados brasileiros. A obra registra a…

* Por Luiz Paulo Batista – Corrupção e desonestidade. Duas palavras com significados diferentes que, no âmbito político, caminham, infelizmente, lado a lado, numa perfeita harmonia e união, gerando consequências desastrosas para a…

Desde que o homem se enxergou como sociedade, começou a perceber as necessidades e problemas a sua volta, oriundos de diversas situações que…

Após muitos casos de violação das prerrogativas dos Advogados no país, Aisla Carvalho, presidente da Associação Brasileira dos…