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Artigos

Publicado em 1 de outubro de 2019

* Por Luiz Paulo As garantias individuais e a liberdade de expressão, vedado o anonimato, protegidas pela Constituição Federal do Brasil de 1988, devem ser resguardas na rede mundial de computadores, principalmente nas redes sociais….

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Publicado em 14 de junho de 2019

Muito se discutiu no âmbito do processo do trabalho sobre a necessidade de um procedimento uniforme em matéria de desconsideração da personalidade jurídica do executado, como forma de alcançar bens de terceiro responsável pela satisfação…

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Publicado em 14 de junho de 2019

A sensibilidade política do presidente da Assembleia, deputado Laerte Gomes e de todos os demais parlamentares daquela Casa foi determinante na correção de rumos na tramitação do projeto de lei nº 1123/18. Foi, com isso,…

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Publicado em 11 de junho de 2019

O presidente da Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) e professor de Direito Tributário da Universidade Federal de Rondônia (Unir), Breno de Paula, falou nesta semana, sobre…

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Publicado em 11 de junho de 2019

O escritório de advocacia que fez a defesa inicial da mulher tornou públicas algumas informações sobre o acontecimento. Não entraremos no mérito do caso, todavia precisamos ressaltar que, assim como é inadmissível que a conversa…

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Publicado em 5 de abril de 2019

Pensava ela estar iniciando um relacionamento. Mas desconhecia o fato de que o parceiro tinha um gêmeo idêntico. Nem em seus piores pesadelos poderia imaginar ser vítima desses homens cruéis, que intercalavam-se entre si para,…

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Publicado em 4 de fevereiro de 2019

Regras determinaram valores.

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Publicado em 17 de janeiro de 2019

No início do mês de janeiro, a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas do Estado do Rio de Janeiro (ABRACRIM-RJ) lançou o livro “Mulheres da Advocacia Criminal” com a colaboração de Advogadas Criminalistas de vários Estados…

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Publicado em 28 de novembro de 2018

* Por Luiz Paulo Batista – Corrupção e desonestidade. Duas palavras com significados diferentes que, no âmbito político, caminham, infelizmente, lado a lado, numa perfeita harmonia e união, gerando consequências desastrosas para a sociedade, independentemente da classe…

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Publicado em 11 de outubro de 2018

Desde que o homem se enxergou como sociedade, começou a perceber as necessidades e problemas a sua volta, oriundos de diversas situações que estão inseridas não apenas no particular, mas no coletivo. Assim, se iniciou…

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