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Artigos

Publicado em 4 de fevereiro de 2019
Inelegibilidade, e a perda dos direitos políticos no Brasil

Inelegibilidade, e a perda dos direitos políticos no Brasil

Regras determinaram valores....

Publicado em 17 de janeiro de 2019

Advogada Criminalista Vilhenense é co-autora de obra inédita no Brasil

No início do mês de janeiro, a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas do Estado do Rio de Janeiro (ABRACRIM-RJ) lançou o livro “Mulheres da Advocacia Criminal” com a colaboração de ... ...

Publicado em 28 de novembro de 2018
O candidato corrupto e o eleitor desonesto

O candidato corrupto e o eleitor desonesto

* Por Luiz Paulo Batista – Corrupção e desonestidade. Duas palavras com significados diferentes que, no âmbito político, caminham, infelizmente, lado a lado, numa perfeita harmonia e união, gerando consequências desastrosas para ... ...

Publicado em 11 de outubro de 2018
Estado e Sociedade: As Políticas Públicas e o Estado de Bem-estar Social

Estado e Sociedade: As Políticas Públicas e o Estado de Bem-estar Social

Desde que o homem se enxergou como sociedade, começou a perceber as necessidades e problemas a sua volta, oriundos de diversas situações que estão inseridas não apenas no particular, mas ... ...

Publicado em 18 de setembro de 2018
Advogados Criminalistas e a necessidade de valorização da classe no Brasil

Advogados Criminalistas e a necessidade de valorização da classe no Brasil

Após muitos casos de violação das prerrogativas dos Advogados no país, Aisla Carvalho, presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas do Estado de Rondônia (ABRACRIM-RO), afirmou que os Criminalistas são ... ...

Publicado em 19 de maio de 2018

A prova do dano ambiental e sua apreciação judicial

Por Álvaro Luiz Valery Mirra O dano ambiental, consistente na lesão ao meio ambiente como bem de uso comum do povo e na violação do direito de todos ao meio ambiente ... ...

Publicado em 19 de maio de 2018
Advogada vilhenense fala sobre fake news e seu impacto nas eleições

Advogada vilhenense fala sobre fake news e seu impacto nas eleições

Fake News é o termo em inglês para “notícia falsa”....

Publicado em 26 de janeiro de 2018
Eleições podem representar o último suspiro do ex-presidente Lula

Eleições podem representar o último suspiro do ex-presidente Lula

Vencida mais uma etapa do chamado “processo do triplex”, temos o mais célebre dos sete réus desta ação penal, o ex-presidente Lula condenado criminalmente, por órgão judicial colegiado. Isso significa ... ...

Publicado em 17 de janeiro de 2018

“Penas mais elevadas aos que ofendem e denigrem imagem de outrem na internet”

* Por Luiz Paulo Batista As garantias individuais e a liberdade de expressão, vedado o anonimato, protegidas pela Constituição Federal do Brasil de 1988, devem ser resguardas na rede mundial ... ...

Publicado em 26 de dezembro de 2017
A injusta polêmica sobre o Indulto de Natal de 2017

A injusta polêmica sobre o Indulto de Natal de 2017

Vivemos um momento histórico muito estranho. Parece que tudo pode dar origem a uma polêmica nacional. Qualquer coisa provoca as expressões “isto é contra a Lava Jato” ou pior, quando ... ...