×

Publicidade

Projetos sociais e de segurança pública de Cacoal são beneficiados com recursos de penas pecuniárias

Projetos sociais e de segurança pública de Cacoal são beneficiados com recursos de penas pecuniárias

Fotografia: Giliane Perin

Na 2ª Vara Criminal da comarca de Cacoal, a destinação de recursos provenientes do pagamento de penas pecuniárias para financiamento de projetos de cunho social e de segurança pública apresenta resultados. Para o ano de 2019, a disponibilização de R$ 417.914,59 beneficia vários projetos, de entidades públicas ou privadas, sem fins lucrativos, que cadastraram seus projetos conforme normas estabelecidas em edital.

A expansão do sistema de videomonitoramento da cidade de Cacoal, bem como a instalação do sistema de videomonitoramento da Casa de Detenção local, aquisição de equipamentos para o Centro de Reabilitação Neurológica Infantil de Cacoal – Cernic, Casa de Acolhida São Camilo, Comunidade Terapêutica Ágape, Acic, CDL, Polícia Militar e Polícia Civil, foram realizadas com a verba disponibilizada neste ano.

Em 2018, projetos de monitoramento eletrônico e assistenciais da cidade de Cacoal foram contemplados com mais de R$ 600 mil, o que permitiu a aquisição de câmeras de longo alcance, aquisição de equipamentos e mobiliários para instituições que atuam na área assistencial.

Publicidade

O financiamento dos projetos sociais e de segurança pública é realizado com os recursos advindos do pagamento das prestações pecuniárias pagas por apenados, quando a pena privativa de liberdade para o cidadão que cometeu um pequeno delito é substituída. Ao invés do uso de tornozeleira eletrônica, o juiz oportuniza o cumprimento da pena em forma de pagamento em dinheiro.

Os projetos apresentados devem ser de cunho social relevante e estar em consonância com as iniciativas e atividades das áreas de atuação da execução penal, da ressocialização de apenados, da assistência às vítimas de crimes e prevenção da criminalidade, inclusive os conselhos da comunidade.

Ver comentários

Continue Lendo...

Magistrado rondoniense emite nota via rede social, fala da busca e apreensão em sua residência e afirma que delegados serão punidos pela lei de abuso de autoridade

Juiz considera uma calúnia ter sido apontado pela polícia como suspeito de envolvimento no homicídio do advogado Sidnei Sotele.

Leia Mais
Jaqueline Cassol destina R$ 10 milhões para a construção do complexo da Polícia Civil, em Cacoal

Estrutura vai agregar diversos órgãos ligados à segurança pública e contribuir com ações de prevenção e enfrentamento da criminalidade.

Leia Mais
Nove pessoas são presas por tráfico e agiotagem durante operação da Polícia Civil em Cacoal

Um policial civil e um advogado estiveram entre os alvos da operação.

Leia Mais
Jaqueline Cassol anuncia mais R$ 687 mil para a saúde em Cacoal

A deputada federal Jaqueline Cassol (PP-RO) conseguiu a liberação de emenda individual do ex-senador Ivo Cassol, junto ao Ministério da Saúde, para quatro hospitais de Cacoal. O valor, que supera R$ 687 mil, já foi…

Leia Mais
Jaqueline Cassol garante empenho de R$ 1,52 milhão para construir e equipar o CAPS em Cacoal

Os recursos contemplam obra do prédio, aquisição de material permanente e um veículo.

Leia Mais
Servidores federais podem contratar crédito consignado com taxas de juros menores na Sicoob Credip

Condição especial oferece juros ainda mais baixos do que os já praticados pela Cooperativa. Oportunidade está disponível até o dia 30 de agosto.

Leia Mais