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Órgãos de proteção atuam para garantir direito do consumidor nas compras de final de ano

Força-tarefa avaliou preço, prazo de validade e armazenamento dos produtos.

Órgãos de proteção atuam para garantir direito do consumidor nas compras de final de ano

Fotografia: Frank Nery

O tempo chuvoso não impediu que as equipes do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Delegacia Especializada em Crimes Contra o Consumidor (Deccon), Divisão Municipal de Vigilância Sanitária (Devisa) e o Instituto de Pesos e Medidas de Rondônia (Ipem) realizassem uma força-tarefa , na última sexta-feira (6), em Porto Velho, para garantir a segurança do consumidor nesse período, com o aumento das compras de final de ano.

Estabelecimentos de grande porte foram fiscalizados e, em alguns deles, observou-se irregularidades como produtos vencidos, armazenamento incorreto e falta de preços, um dos erros mais comuns encontrados em supermercados, explicou a delegada Noelle Leite, da Deccon.

 

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“Nosso objetivo é verificar se os direitos dos consumidores estão sendo cumpridos. Além de fiscalizar, orientamos sobre as irregularidades e aconselhamos ambas as partes, de forma que consumidores e proprietários se sintam amparados e protegidos”, destacou a delegada.

 

A fiscalização surpresa, dá veracidade ao trabalho. As equipes conversam com proprietários e gerentes, e realizam a fiscalização sem causar incômodos aos trabalhadores ou consumidores. Cada órgão fica responsável por determinado trabalho de acordo com cada função.

IPEM

O Ipem fiscaliza as balanças dos supermercados, verificando se os pesos e as medidas dos produtos estão de acordo com as descrições das embalagens. Além da fiscalização desses instrumentos, observam também a conformidade dos produtos.

O papel educativo é o destaque do trabalho, segundo o órgão. “Nós sempre retornamos ao estabelecimento, dias depois da fiscalização, para observamos se as irregularidades encontradas foram solucionadas. Damos as orientações e esperamos que sejam resolvidas. Esse trabalho iniciou pelo interior e finalizaremos aqui, na capital”, ressaltou o fiscal do Ipem, Adílio Feitosa.

VIGILÂNCIA SANITÁRIA 

O trabalho deste órgão é garantir que produtos de qualidade estejam sendo comercializados. Produtos vencidos, com embalagens rasgadas, abertas, entre outros itens oferecem riscos à saúde humana. “Nós encontramos alguns produtos com a procedência duvidosa, e com o armazenamento incorreto. Neste caso já notificamos os estabelecimentos para que tomem as medidas necessárias, de forma que a população esteja protegida”, explicou Marcelo Mourão, fiscal da vigilância Sanitária (Semusa).

PROCON

Após a identificação de produtos que ofereçam riscos ao consumidor, o Procon, além de recolher os itens, emite um auto de infração ao estabelecimento. “Nós recolhemos esses produtos para que não sejam comercializados. E responsabilizamos o supermercado que deve estar atento à validade e qualidade de seus produtos. Orientamos também o consumidor para que sempre fiquem atento a tudo aquilo que compram, evitando prejuízos depois”, alertou o fiscal do Procon, Daniel Alves.

Quem observou atento ao trabalho dos órgãos de fiscalização foi o Josimar Pereira. Ele parabenizou a ação, explicando a necessidade e a importância das fiscalizações de rotina. “A gente fica satisfeito em saber que estamos sendo protegidos. O governo do Estado está de parabéns pelo trabalho. Se ninguém fiscaliza, temos nossos direitos desrespeitados”, finalizou o consumidor.

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