21 de Maio de 2018
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Papo Reto

Coluna Papo Reto: Caminhada ecológica em Cacoal, Liberdade de Imprensa e Rodízio Administrativo

CORRUPÇÃO, DENÚNCIAS E CALOTES NA REPÚBLICA

O presidente Michel Temer vai encontrar muitas dificuldades para barrar uma eventual denúncia da Procuradoria Geral da República contra ele, caso isto aconteça. Esta é uma avaliação dos próprios aliados do presidente, entre eles Rodrigo Maia. As eventuais dificuldades seriam porque o Palácio do Planalto deixou de cumprir vários acordos e promessas que fez aos deputados quando a primeira denuncia de Rodrigo Janot foi votada. Na época, o governo teria negociado com os deputados a liberação de mais de 4 bilhões de reais em emendas parlamentares para barrar a denúncia. Houve até deputado que tatuasse Michel Temer no ombro, como forma de mostrar lealdade, mas esse amor todo parece ter chegado ao fim. Os deputados dizem nos bastidores que não querem se expor outra vez, saindo em defesa de Temer, pois não tiveram todos os benefícios concretizados. Eles queriam, além de emendas, cargos e outros privilégios que foram oferecidos em muitos jantares e almoços de luxo feitos em Brasília, durante o período que antecedeu a votação do relatório da denúncia. Temer venceu com larga folga, mas agora a situação parece ser diferente. Tudo indica que nova denúncia deve ser encaminhada nos próximos dias…

GILMAR MENDES, OS NEGÓCIOS E A MAGISTRATURA

As denúncias feitas na colaboração premiada do ex-governador do Mato Grosso Silval Barbosa podem criar muita dor de cabeça para o ministro Gilmar Mendes. O problema é que existem situações que poderiam ligar ao nome do ministro, o que não significa que ele tenha envolvimento com os fatos. Entre as situações que citamos, está o fato da criação de uma faculdade de Direito no município de Diamantino, cidade onde nasceu Gilmar e onde o irmão e o pai do ministro já foram prefeitos. Como a faculdade não tinha condições de se manter, o governador da época, Silval Barbosa, convenceu os deputados estaduais do Mato Grosso a autorizar o estado a comprar a faculdade que tinha como sócios Gilmar Mendes e uma irmã do ministro, além de mais três integrantes da sociedade. Outro fato bem estranho foi quando o Instituto Brasiliense de Direito Privado, onde Gilmar Mendes é sócio, foi selecionado para realizar um concurso público para preenchimento de cargos na Assembleia Legislativa do Mato Grosso, na época presidida por José Riva, que foi preso acusado de desviar mais de 60 milhões de reais. Quando o caso José Riva chegou ao ministro Gilmar Mendes, ele mandou soltar imediatamente o deputado. Não convém afirmar que Gilmar Mendes tenha participado de nenhum ato criminoso, mas ele tem uma proximidade muito evidente com Silval Barbosa e José Riva.

AS QUEIMADAS E OS CRIMES AMBIENTAIS

O estado de Rondônia passa por um problema crônico que acontece sempre neste período do ano: as queimadas. Em muitos municípios do estado, a situação é grave e causa inúmeros prejuízos à população, inclusive provocando doenças respiratórias em crianças e idosos. Isso sem falar dos milhares de animais silvestres mortos com as queimadas. As campanhas de conscientização realizadas por instituições públicas e privadas não surtem o efeito necessário e as consequências são inevitáveis. Guajará-Mirim e Nova Mamoré estão entre os municípios mais prejudicados com as queimadas, já que existem centenas de focos de incêndios em praticamente toda a área desses municípios. Os órgãos de fiscalização do meio ambiente intensificaram os trabalhos para tentar encontrar uma solução para o problema, mas não é tão simples assim. Há casos de ocorrências acidentais, quando pessoas jogam pontas de cigarro no mato ou tocam fogo em lixo, em sítios, em roças e fazendas, sem ter o controle do fogo. E existem também os casos em que as pessoas agem de maneira criminosa, apenas com a intenção de provocar o incêndio, atitude que é lamentável. É muito importante que a população ajude no combate às queimadas, porque os prejuízos são incalculáveis!

CAMINHADA ECOLÓGICA EM CACOAL

Enquanto alguns municípios sofrem com as queimadas no período de seca do estado, há outros que sofrem com problemas parecidos. Em Cacoal, por exemplo, além dos problemas de queimadas, que também existem, há o problema da poluição, em larga escala, dos rios que cortam a cidade, entre eles o rio Machado, o Pirarara e o Tamarupá. No caso do rio Machado, todos os anos, a Associação de Pescadores do Município retira toneladas e mais toneladas de lixo doméstico do rio, como é o caso de peças de computadores, geladeiras, garrafas pet, aparelhos de rádio e televisão, portas de carros e centenas de outros objetos que provocam a poluição e as constantes enchentes que deixam dezenas de famílias desabrigadas. Isso sem falar nos inúmeros esgotos que são feitos e jogam detritos diretamente nos rios, sem que haja nenhuma fiscalização. Esta semana, um grupo de pessoas, liderado pela Associação do Bairro Floresta em Cacoal, farão uma Caminhada Ecológica cujo trajeto passará pelas margens do rio Pirarara, com a finalidade de conscientizar a população dos prejuízos que podem acontecer por causa da poluição dos rios da cidade. Diversas doenças podem atingir a população e milhares de espécies de vidas que existem nos rios da região podem ser extintas em pouco tempo, provocando enorme desequilíbrio no meio ambiente. O papel de cuidar dos rios, e outros bens coletivos, não é apenas das autoridades, a sociedade tem participação fundamental e precisar saber disso.

FRENTE FAVELA BRASIL

Nos últimos dias, foi encaminhado no TSE o pedido para o registro de mais um partido político no país. Trata-se da Frente Favela Brasil, agremiação partidária que tem como principal ideologia defender as pessoas que são discriminadas e que vivem em situação social onde não possuem praticamente nenhum direito. Conforme dizem os idealizadores do partido, o termo favela usado na sigla não está apenas direcionado às favelas literalmente, mas a todas as pessoas cujos direitos individuais e coletivos são negligenciados pelo governo e outras autoridades. Os dirigentes da Frente Favela Brasil também dizem que atualmente não existe nenhum representante do partido eleito, pois os atuais mandatários não defendem as idéias da Favela Brasil. Caso tenha o registro deferido em tempo hábil, a agremiação pretende lançar candidatos em todos os estados brasileiros, já nas eleições de 2018, mas precisa ter, para isso, cerca de 490 mil assinaturas de apoio à criação do partido. Nas eleições de 2014, Marina Silva tentou criar a Rede para disputar a presidência da república, mas não conseguiu o registro no TSE. Ela acabou se juntando a Eduardo Campos e deixou de lado a ideologia da Rede. Somente depois da eleição, ele voltou a defender a ideologia do seu partido. Um dos fundadores da Rede, Luiz Eduardo Soares, que é Antropólogo e Cientista Político, saiu do partido e até hoje faz duras críticas contra Marina Silva.

CONFÚCIO, O DOUTOR DAS VERBORRAGIAS

Em uma postagem que fez em seu blog na semana passada, o governador Confúcio Moura declarou que as teses de doutorado do Brasil não valem nada e que a única coisa que serve é a EMBRAPA. Claro que a Embrapa é uma empresa importante, mas desrespeitar os pesquisadores do país que trabalham para produzir teses de doutorados é uma atitude grosseira, impensada e infundada, porque muitos desses doutores criticados pelo governador desenvolvem suas teses na própria Embrapa. O governador de Rondônia deveria parar de escrever em seu blog, ou procurar orientação de pessoas com formação nas diversas áreas sobre as quais ele tenta dar opinião. O fato de ser governador do estado não significa que Confúcio Moura entenda de tudo. Com tantas mudanças que tivemos nos últimos 20 anos, é possível que ele tenha muitas deficiências até mesmo na área de medicina, na qual é formado. Faz tempo que Confúcio abandonou a medicina e passou a ter a política como profissão, então muitas coisas já mudaram nesse tempo. Sua formação em medicina não dá a ele a condição de dizer que as teses de doutorado do Brasil são imprestáveis, mesmo porque ele nunca defendeu nenhuma tese de doutorado e não possui conhecimento técnico para aprovar ou condenar esse tipo de trabalho científico. Aliás, as bobagens publicadas no blog do governador dariam uma bela tese de mestrado ou doutorado, pois Confúcio é doutor em verborragias…

CONFÚCIO, O FRACASSADO!

Aliás, na semana passada, aconteceu em Porto – Velho uma Audiência Pública para tratar do setor de segurança. Na ocasião, o governador de Rondônia declarou que se considera um político fracassado, porque não alcançou os objetivos que pretendia ao governar o estado. Na realidade, Confúcio Moura não esclareceu em que setor ele se considera mais fracassado, mas é realmente difícil escolher, pois além do setor de segurança, há diversos outros setores do governo que ficaram apenas na conversa. No caso da Educação, para citar apenas um exemplo, ele retirou os guardas das escolas e o número de roubos aos estabelecimentos de ensino é alarmante durante todo o governo. Diversas escolas do estado já foram roubadas mais de 50 vezes somente no governo Confúcio. Outro problema sério na educação está relacionado com a qualidade do ensino. Confúcio criou, através da SEDUC, uma norma que proíbe as escolas de reprovar alunos. Não importa se o aluno aprendeu ou não! O que importa e passar o aluno para a frente. É uma norma muito contraditória para quem diz que quer melhorar a qualidade do ensino. Realmente Confúcio é um fracasso!!!

CPI EM VILHENA

A prefeita de Vilhena Rosani Donadon (PMDB) deverá passar momentos de muita tensão nos próximos dias ou meses. Na semana passada, o advogado Caetano Neto protocolou na Câmara Municipal de Vilhena um pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), cobrando do legislativo a apuração de uma série de atos da prefeita e acusando a representante dos Donadon de diversos delitos administrativos. Conforme estabelece a legislação do país, uma CPI deve apurar fatos determinados e o pedido feito pelo advogado é genérico. Caberá aos vereadores analisar a denúncia feita por Caetano Neto e verificar se estão preenchidos os requisitos que fundamentam a abertura do processo de investigação contra a prefeita. Em reação ao pedido de CPI assinado pelo advogado, o grupo político de Rosani Donadon revidou e pediu na mesma semana a cassação do mandato do vereador Célio Batista, um dos maiores opositores da administração de Vilhena. Célio Batista também enfrenta problemas com a Justiça e foi inclusive afastado do mandato de vereador pouco tempo atrás acusado de praticar corrupção no município onde ele prega a moralidade. Na verdade, o município de Vilhena tem sofrido muito com a corrupção. A prisão de políticos e a cassação de mandatos naquele município passaram a fazer parte da rotina de Vilhena.

RODÍZIO ADMINISTRATIVO

A prefeita de Cacoal, Glaucione Rodrigues Neri (PMDB-RO), tem demonstrado ser bem democrática em suas ações, como chefe do Executivo Municipal, especialmente no que diz respeito à nomeação de secretários. Para citar apenas um exemplo, o secretário municipal de Indústria, Comércio e Turismo, Pedro Burali, já está na sua terceira secretaria em 08 meses de administração. Desde que ele assumiu a Chefia de Gabinete da prefeitura, no dia 1° de janeiro, passou a ser chamado pelos vereadores de “Pedro Muralha”, porque, segundo os edis, ele tem mania de fazer de tudo para impedir que pessoas cheguem perto da prefeita. As reclamações de diversas pessoas e dos próprios vereadores são diárias, mas a prefeita parece não dar importância às críticas dirigidas ao seu secretário. Diversos analistas políticos e vereadores do município dizem que a nomeação de Pedro Burali tem caráter eclesiástico e sua indicação teria partido de caciques religiosos da região. Efetivamente, até hoje Burali não mostrou talento em nenhuma das pastas assumidas e dificilmente será diferente no setor de indústria e comércio do município. A associação comercial não se manifestou sobre a nomeação do secretário e possivelmente vai esperar um pouco mais. Depois de ter passado por tantas secretarias, podemos afirmar uma coisa: ou o secretário entende de muitas áreas; ou não entende de nenhuma…

LIBERDADE DE IMPRENSA

Na sessão de segunda-feira, na Câmara de Vereadores de Cacoal, o vereador Paulo Duarte Bezerra (PP-RO), presidente da Casa, usou a palavra para fazer diversos comentários a respeito da liberdade de imprensa. Entre outras coisas, o vereador esclareceu que já foi criticado, mais de uma vez, pela imprensa, mas que considera as críticas como o exercício da democracia, pois as críticas fazem os políticos seguirem os melhores caminhos. As declarações do vereador são importantes porque em Rondônia há diversos políticos que não admitem críticas e que muitas vezes agem com truculência contra membros da imprensa ou mesmo contra pessoas da sociedade, como aconteceu poucos dias atrás, quando a vereadora Ada Dantas Boabaid, de Porto – Velho, fez ameaças contra uma professora que criticou sua atuação no cargo. Claro que a vereadora da capital não é a única pessoa sem tempero no universo político do estado e, por este motivo, o registro que fazemos é no sentido de mostrar que a liberdade de imprensa precisa ser realmente respeitada pelos agentes públicos, assim como os políticos também precisam aprender entender as críticas da sociedade. A atitude do vereador Paulo Bezerra é uma atitude muito positiva!!!

SEMANA DA PÁTRIA EM GUAJARÁ

Muitas pessoas em Rondônia não sabem, mas o município de Guajará-Mirim, na fronteira com a Bolívia, tem uma das maiores tradições nas comemorações da Semana da Pátria. Este ano, a coisa não será diferente, pois a programação começou no dia primeiro de setembro e se entende por toda a semana, inclusive com a participação de diversas escolas e instituições bolivianas, o que se tornou uma marca dos desfiles da independência em Guajará-Mirim. Este ano, para finalizar as comemorações da Semana da Pátria, haverá um festival de bandas e fanfarras no bumbódromo e certamente muitas pessoas de outros municípios estarão na fronteira para participarem do evento. Além dos eventos oficiais, as praias do rio Pakaas deverão ficar lotadas durante a semana, especialmente porque milhares de pessoas querem fugir do forte calor que faz na Pérola do Mamoré durante o período do verão amazônico. Claro que o patriotismo da população de Guajará-Mirim terá como atrativo a presença de diversos deputados e outros políticos que aparecem normalmente em eventos como este e aproveitam para fazer um pouco de campanha antecipada. Alguns dos campeões de votos da eleição de 2014 sumiram da cidade, mas certamente vão tentar outra vez obter os votos dos guajará-mirenses.

O EXECUTIVO, O LEGISLATIVO E A DEMOCRACIA

Os vereadores de São Miguel do Guaporé, município da região da BR 429, estão muito irritados com a administração do prefeito Cornélio Duarte (DEM). O motivo da irritação seria porque o prefeito fez inúmeras promessas no setor rural do município durante a campanha e não cumpriu nenhuma depois da posse. A maioria dos vereadores de São Miguel defende a renúncia do prefeito, embora não exista previsão legal para este tipo de situação. Neste caso, os vereadores não podem pedir a renúncia do prefeito apenas porque deixou de cumprir promessas de campanha e a saída seria cassar o mandato de Cornélio Duarte. Entretanto, cassar o mandato não é tão simples como parece e exige o cumprimento das leis. Isto significa que a vontade dos vereadores não é suficiente e não se pode afirmar que o pensamento deles seja compartilhado pelos eleitores do prefeito e a sociedade de São Miguel. Caso haja um motivo real para a cassação, o prefeito poderá usar o direito à ampla defesa e apresentar sua versão dos fatos. Como cassar um mandato de prefeito não é tão simples como parece, e partindo do princípio de que Cornélio Duarte dificilmente renunciará, os vereadores talvez tenham que tentar tirá-lo do cargo nas urnas em 2020, isso se a população concordar.

ELEIÇÕES NO SINTERO

Diversos dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Rondônia, SINTERO, estão fazendo uma verdadeira maratona pelos municípios do estado. O objetivo deles é convencer alguns filiados de que é necessário formar uma única chapa para as eleições do sindicato que acontecem este ano. Claro que a missão dos dirigentes do Sintero não será muito fácil, porque praticamente todos os filiados querem mudanças urgentes na entidade. Somente alguns poucos sindicalistas que defendem benefícios individuais e que não possuem nenhum compromisso com a categoria é que tentam esse tipo de manobra. O curioso é que eles defendem a formação de uma chapa única, alegando que os filiados precisam ser unidos e defender os interesses de todos com força e determinação e que isso somente seria possível com apenas uma chapa. Os mesmos sindicalistas que defendem a unidade sindical são autores de inúmeros processos contra filiados que discordam da forma como eles agem nos últimos 30 anos. A atual Diretoria Executiva do Sintero está no cargo há décadas, fazendo apenas rodízio e neste período já aconteceu de tudo no sindicato da educação. Não é possível que os trabalhadores da educação vão, mais uma vez, cair no conto da sereia.

PARLAMENTANDO

Dois políticos presos conversam na prisão:
— Quantos anos você pegou?
— Dez anos.
— E o que você fez?
— Nada não. Eu não fiz nada, absolutamente nada.
— Impossível. Nada só dá quatro anos.

Fonte: Jornal Correio de Rondônia

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