×

MPRO recomenda e acompanha medidas adotadas para conter casos do coronavírus em todo o Estado

MPRO recomenda e acompanha medidas adotadas para conter casos do coronavírus em todo o Estado

Foto: MPRO

O Ministério Público do Estado de Rondônia vem acompanhando e cobrando medidas por parte dos municípios e estabelecimentos comerciais para tentar conter os casos do coronavírus (COVID- 19) em todo o Estado. As Promotorias de Justiça do interior vêm instaurando procedimentos para acompanhar as medidas adotadas para conter o avanço da doença ou expedindo recomendações aos municípios e estabelecimentos comerciais.

A maioria das recomendações expedidas pelo Ministério Público são para alertar sobre o cumprimento ao Decreto Estadual n. 24.871/2020, que estabeleceu medidas para controle do avanço da doença, e Decretos Municipais.

Entre as medidas recomendadas pelo MP, estão a suspensão de eventos, treinamentos, reuniões ou qualquer atividade, com a participação de mais de 100 pessoas e atividades físicas em locais fechados. Recomenda também às Igrejas, a suspensão de suas atividades com considerável aglomeração de pessoas, por 30 dias, assim como foi feito nas escolas, já que se trata de local frequentado por alto número de pessoas pertencentes ao grupo de risco e com considerável aglomeração de pessoas.

Publicidade

Já os bares e restaurantes devem observar na organização de suas mesas a distância mínima de dois metros entre elas e nos eventos abertos recomenda-se a distância mínima de um metro entre as pessoas; bem como não realizem e/ou organizem qualquer evento voltado à aglomeração de pessoas. Todos estabelecimentos devem instalar dispensadores com álcool em gel 70% gel antisséptico, em locais visíveis e de fácil acesso a todos os clientes e funcionários e exponham avisos com orientações sobre a importância da higienização das mãos e adotem outras medidas necessárias.

Ver comentários

Continue Lendo...

Golpes cibernéticos prometem de dinheiro a serviços de streaming

Denúncias de sites e aplicativos fraudulentos não param de crescer.

Leia Mais
Saiba como cadastrar e usar a CNH digital

Você sabia que não precisa mais portar a versão impressa do documento?

Leia Mais
Rondônia alinha estratégias para dar mais opções de pontos de vacinação contra influenza e evitar aglomerações

Os idosos e trabalhadores de saúde fazem parte do grupo prioritário da primeira fase da campanha nacional de imunização contra gripe (Influenza A-H1N1, Influenza A-H3N2 e Influenza B) que teve início na segunda-feira (23). Em…

Leia Mais
TRE-RO terá sessões do Pleno por meio de videoconferência a partir do dia 30 de março

A medida atende recomendações da Organização Mundial da Saúde para diminuir o avanço do contágio por coronavírus no país.

Leia Mais
Promotoria de Violência Doméstica da Capital faz atendimentos por canais alternativos em razão da pandemia do coronavírus

Como forma de prevenção ao contágio e enfrentamento à doença, todos os atendimentos da Promotoria de Justiça de Combate à Violência Doméstica de Porto Velho, inclusive os pedidos de medidas protetivas de urgência, estão sendo…

Leia Mais
TJRO destinará 4 milhões ao Estado para ações de combate ao coronavírus

O Poder Judiciário de Rondônia destinara ao Estado de Rondônia 4 milhões de reais, provenientes das penas pecuniárias, para a compra de medicamentos e equipamentos a serem utilizados no combate a pandemia do Covid-19. Agentes…

Leia Mais