Decisão considerou que sentença foi justa e adequada às circunstâncias do caso, não havendo motivos para reforma pretendida pelas partes....
Capacidade psicomotora alterada em razão de influência de álcool foi verificada por vários sinais, inclusive pelo exame do etilômetro....
Será realizado no próximo dia 23 de maio, a partir das 19h, no auditório do Fórum Sandra Nascimento, o Encontro da Adoção, promovido pelo 2ª Vara ...
Ofício enviado ao Ibama requisita vistorias em 47 frigoríficos de diversos estados da Amazônia Legal....
Representantes de empresas de transportes terrestre e aéreo cumprirão as medidas....
Justiça condenou réus pela prática de crime executado por agentes armados e coordenado por facção criminosa....
Decisão garantiu os direitos do consumidor, ante a falha na prestação de serviço elétrico....
Juiz da VEP em vistoria no presídio feminino....
O Ministério Público do Estado de Rondônia e representantes de entidades envolvidas com o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência assinaram na manhã desta ...
O empresário emitia a nota fiscal para legalizar a venda, mas não transmitia a nota ao portal da receita estadual para não gerar crédito tributário....
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