Jurídica

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Publicado em 20 de Abril de 2018 às 15:53

TJRO confirma condenação de Marcos Donadon e seu cunhado por lavagem de dinheiro

TJRO confirma condenação de Marcos Donadon e seu cunhado por lavagem de dinheiro

Por unanimidade de votos (decisão colegiada), a 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia confirmou a sentença condenatória da 3ª Vara Criminal ...

Publicado em 20 de Abril de 2018 às 09:47

Consumidor consegue na Justiça indenização por atraso na entrega de terreno

Consumidor consegue na Justiça indenização por atraso na entrega de terreno

Sentença determina ainda a rescisão de contrato e a restituição dos valores pagos pelo reclamante....

Publicado em 19 de Abril de 2018 às 17:49

Jovem é condenado por ameaçar mãe de ex-namorada

Jovem é condenado por ameaçar mãe de ex-namorada

Sentença aponta que as circunstâncias do crime foram relevantes, pois o réu invadiu a residência da vítima....

Publicado em 19 de Abril de 2018 às 08:48

MP obtém decisão no STF que garante transporte escolar e vagas em escolas para estudantes de Rolim de Moura

MP obtém decisão no STF que garante transporte escolar e vagas em escolas para estudantes de Rolim de Moura

O Ministério Público de Rondônia obteve decisão favorável junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), confirmando a Obrigação Solidária do Estado de Rondônia em providenciar transporte escolar ...

Publicado em 19 de Abril de 2018 às 08:30

Justiça de Rondônia absolve empresário acusado de crime ambiental e falsidade ideológica

Justiça de Rondônia absolve empresário acusado de crime ambiental e falsidade ideológica

A decisão atendeu recurso interposto pela defesa do empresário....

Publicado em 18 de Abril de 2018 às 09:04

Membros de facção criminosa são condenados por ataques em 2015

Membros de facção criminosa são condenados por ataques em 2015

Réus promoveram vários ataques na capital em retaliação à morte de um integrante do grupo....

Publicado em 17 de Abril de 2018 às 15:51

Justiça de Rondônia determina ao Estado que aplique reajuste sobre vantagens pessoais de servidores

Justiça de Rondônia determina ao Estado que aplique reajuste sobre vantagens pessoais de servidores

“Adicionais e gratificações extintas, mas previamente incorporadas à remuneração dos servidores públicos de Rondônia, adquirem idêntica natureza jurídica de remuneração, sujeitando-se a atualização nos mesmos termos ...

Publicado em 17 de Abril de 2018 às 09:29

Indenização à idoso arremessado para fora do ônibus em movimento

Indenização à idoso arremessado para fora do ônibus em movimento

Empresa de transporte coletivo deve pagar danos morais, pensão mensal, além de danos materiais....

Publicado em 16 de Abril de 2018 às 15:47

Justiça de RO condena Buritis a pagar indenização a cidadão que sofreu acidente em buraco

Justiça de RO condena Buritis a pagar indenização a cidadão que sofreu acidente em buraco

Cento e vinte sete salários mínimos é o valor da indenização por danos morais e estéticos que o município de Buritis pagará a um homem com ...

Publicado em 16 de Abril de 2018 às 09:28

MPF e MPRO querem que poder público faça tombamento de todo acervo da EFMM

MPF e MPRO querem que poder público faça tombamento de todo acervo da EFMM

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (MP/RO) ajuizaram uma ação contra a União, o Estado de Rondônia e o Instituto do Patrimônio ...

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