Pedido do MPF ocorreu após operações policiais conjuntas, com mortes.
Ela deu entrada no hospital com luxação e saiu com braço fraturado.
STF reconhece licença de 180 dias para servidor federal pai solo.
Juíza aponta que unidade prisional onde Gabriel está disponibiliza atendimento psicológico aos presos, inclusive ao réu, por isso ele não precisaria de atendimento privado.
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, isentou todos os servidores (as) da Justiça Estadual, que estiveram afastados do seu local de trabalho, em razão da Covid-19,…
“Hoje a força de mais de um milhão e trezentos mil advogadas e advogados esteve presente com Beto Simonetti, no solo sagrado da advocacia, a tribuna, e fez triunfar a lei, o estado democrático de…
O Ministério Público do Estado de Rondônia e a Defensoria Pública do Estado de Rondônia emitiram recomendação conjunta em que orientam o Município de Nova Brasilândia a adotar uma série de medidas para garantir atendimento…
De acordo com o Promotor de Justiça Tiago Cadore, autor da ação, o denunciado responderá pela prática do crime de feminicídio triplamente qualificado, uma vez que o delito foi perpetrado por motivo torpe, através de…
Sentença do Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho determinou ao Iperon – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – a divisão da pensão de um…
2ª Câmara Cível negou recurso de apelação e manteve a condenação por dano moral.