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Jurídica

Publicado em 22 de outubro de 2019

Uma grande vitória para a advocacia de Rondônia é comemorada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), destaca o presidente Elton Assis. Após quase três anos de luta para a implantação do…

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Publicado em 22 de outubro de 2019

A vítima teve pés e mãos amarrados, mais uma sacola posta na cabeça.

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Publicado em 18 de outubro de 2019

O projeto da Corregedoria presta apoio às unidades cartorárias.

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Publicado em 17 de outubro de 2019

Uma mãe, que foi presa em flagrante em sua residência, no dia 9 de setembro, após ter agredido fisicamente suas filhas, teve o pedido de liberdade negado, nesta quarta-feira, 16, pelos desembargadores da 2ª Câmara…

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Publicado em 16 de outubro de 2019

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse hoje (16) que o julgamento sobre a validade da prisão em segunda instância deve se estender até a semana que vem. Segundo Toffoli, na…

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Publicado em 16 de outubro de 2019

Advogada relatou ter sido impedida de ingressar na Subseção Judiciária da Justiça Federal em Rondônia.

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Publicado em 16 de outubro de 2019

Às 15h05 desta terça-feira, 15, o Conselho de Sentença (jurados) representando a sociedade, presidido pelo juiz Gleucival Zeed Estevão, do 1º Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho, por maioria de votos, condenou Beneval…

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Publicado em 15 de outubro de 2019

Na manhã desta segunda-feira (14/10), servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia reuniram-se em frente do Tribunal de Justiça e dos fóruns nas Comarcas do interior do Estado para fazer um protesto ordeiro e…

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Publicado em 12 de outubro de 2019

A suspensão prevalece até que o STF defina tese jurídica sobre a matéria.

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Publicado em 12 de outubro de 2019

O Tribunal de Justiça de Rondônia, por meio da Corregedoria Geral da Justiça, promoveu na noite da última quinta-feira (10) a abertura do Encontro Estadual da Magistratura, iniciativa que visa ao aprimoramento das potencialidades individuais…

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