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Jurídica

Publicado em 4 de novembro de 2020

CNJ abriu investigação sobre conduta de juiz que inocentou empresário em SC.

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Publicado em 20 de outubro de 2020

Pais de crianças com deficiência também têm direito ao benefício.

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Publicado em 7 de outubro de 2020

Com três salas para atendimento de apenados pela advocacia, o presidente da OAB Rondônia, Elton Assis e o presidente da Subseção de Cacoal, Diógenes Nunes, entregaram à unidade prisional do município seu primeiro parlatório. O…

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Publicado em 2 de outubro de 2020

Entrou em vigor nesta sexta-feira (2) a lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro, que será operado pelo governo federal. Publicada no Diário Oficial da União, a Lei 14.069,…

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Publicado em 25 de setembro de 2020

Ministro deve deixar a Corte no dia 13 de outubro.

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Publicado em 25 de setembro de 2020

Força-tarefa do órgão ajuizou 27 ações de ressarcimento em setembro.

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Publicado em 21 de setembro de 2020

Trabalhadores devem retornar ao trabalho amanhã.

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Publicado em 18 de setembro de 2020

Legislação entrou em vigor nesta sexta-feira.

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Publicado em 18 de agosto de 2020

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OABRO) registra seu apoio a todo e qualquer iniciativa que tenha por finalidade concluir a tão sonhada BR-319. A rodovia federal, que liga a capital de…

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Publicado em 6 de agosto de 2020

O Ministério Público de Rondônia ajuizou ação civil pública contra 11 instituições de ensino superior instaladas no Município de Vilhena, em que requer, em caráter liminar, a redução das mensalidades cobradas dos estudantes, em percentuais…

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