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Jurídica

Publicado em 14 de abril de 2021

Sistema de “Peticionamento Inteligente” foi criado pelo PJRO e auxiliará nas atividades criminais.

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Publicado em 14 de abril de 2021

A 2ª Câmara Especial do TJRO manteve a obrigação de recuperação da Resex Jaci-Paraná, degradada para pecuária.

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Publicado em 13 de abril de 2021

Decisão é do ministro do STF Ricardo Lewandowski.

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Publicado em 6 de abril de 2021

A sanção da nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), na última quinta-feira (1), traz em seu bojo uma grande conquista para a advocacia no que tange a sua contratação direta pelo poder público. Além de…

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Publicado em 31 de março de 2021

Data da prova foi adiada para o dia 12 de abril e ocorrerá em ambiente virtual.

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Publicado em 30 de março de 2021

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Pimenta Bueno, ajuizou ação civil pública com pedido indenizatório por dano moral coletivo contra o Frigorífico JBS – Filial…

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Publicado em 29 de março de 2021

Ato mantém enquadramento das comarcas na Fase 1, do Plano de Retorno às atividades presenciais.

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Publicado em 24 de março de 2021

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) referendou a Recomendação n. 91/2021, que prorrogou e adicionou medidas preventivas contra a Covid-19 no âmbito dos estabelecimentos do sistema prisional, do sistema socioeducativo e hospitais de…

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Publicado em 22 de março de 2021

Deflagrada em 2013 pela Polícia Civil de Rondônia, a Operação Apocalipse resultou em inquérito policial, que após período investigatório, possibilitou a oferta de denúncia pelo Ministério Público do Estado, e que resultou na condenação de…

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Publicado em 11 de março de 2021

O Promotor de Justiça salienta que as investigações se iniciaram no ano de 2020.

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