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Jurídica

Publicado em 23 de março de 2020

Medida foi determinada em Provimento 009/2020.

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Publicado em 19 de março de 2020

Pedido também busca resguardar direito de exercício profissional da advocacia.

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Publicado em 18 de março de 2020

Como forma de intensificar as medidas temporárias, emergenciais, prioritárias e necessárias à prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do coronavírus (COVID-19), a diretoria do Conselho Seccional da OAB Rondônia promulgou nesta terça-feira(17), a…

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Publicado em 13 de março de 2020

Ato será publicado na segunda-feira, no Diário de Justiça.

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Publicado em 9 de março de 2020

O juiz Marcelo Tramontini, da Vara Infracional e de Execução de Medidas Socioeducativas da comarca de Porto Velho foi eleito vice-presidente da nova diretoria do Fonajuv – Fórum Nacional da Justiça Juvenil, presidido pela juíza…

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Publicado em 9 de março de 2020

O Desembargador Walter Waltenberg Silva Junior, do Tribunal de Justiça de Rondônia, comunicou a seus pares, durante sessão administrativa realizada nesta data, a entrega de seu pedido de aposentadoria voluntária ao presidente da Corte, desembargador…

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Publicado em 7 de março de 2020

Na sessão de julgamento de quinta-feira, 5 de março, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negou, em habeas corpus, o direito ao apenado Marcos Ventura Brito a aguardar em liberdade o…

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Publicado em 3 de março de 2020

O Conselho de Sentença (jurados), composto por 4 mulheres e três homens, presidido pelo juiz Áureo Virgílio Queiroz, do 1º Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho, condenou Francisco Ralfe Rocha a 15 anos…

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Publicado em 2 de março de 2020

Por unanimidade de votos, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, durante a sessão de julgamento do dia 27 de fevereiro, negou, em Habeas Corpus, o pedido de liberdade a Cleison dos…

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Publicado em 28 de fevereiro de 2020

Felipe Prudente Campos, acusado de liderar uma quadrilha, que, supostamente, roubava veículos de médio e grande porte no Estado de Rondônia e transportava para a Bolívia, não conseguiu a revogação de sua prisão preventiva, pleiteada…

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