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Jurídica

Publicado em 30 de julho de 2021

Certame estava suspenso devido à pandemia de Covid-19.

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Publicado em 30 de julho de 2021

Em uma semana repleta de muito trabalho e novidades, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OABRO) entregou mais um espaço que irá beneficiar a advocacia rondoniense. Inaugurada nesta quarta-feira (28) em Cacoal…

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Publicado em 27 de julho de 2021

O Poder Judiciário de Rondônia vai retomar os julgamentos do Tribunal do Júri, suspensos desde o início da pandemia, no próximo mês. Para tanto, o Tribunal de Justiça adotou medidas para garantir a segurança nas…

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Publicado em 26 de julho de 2021

A previsão é que a obra seja entregue à advocacia da região em novembro deste ano.

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Publicado em 23 de julho de 2021

Colorado do Oeste é uma das comarcas que realizam triagens para audiências.

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Publicado em 14 de julho de 2021

No documento, o MP também alerta para que as autoridades se abstenham de editar atos legislativos e administrativos contrários ou em desconformidade com a política nacional e estadual.

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Publicado em 9 de julho de 2021

Os magistrados que compõem a 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram em decisão de urgência (liminar), do Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Jaru, que determinava ao Município executar,…

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Publicado em 1 de julho de 2021

Nessa terça-feira, a 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia negou provimento ao recurso de apelação feito pelo Município de Cacoal e manteve a decisão do Juízo da 4ª Vara Cível de Cacoal,…

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Publicado em 24 de junho de 2021

Requerimento aprovado pela Câmara Municipal segue para sanção da Prefeitura de Ji-Paraná.

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Publicado em 24 de junho de 2021

No julgamento de uma apelação cível em ação com pedido de indenização por danos morais, a 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça negou provimento e decidiu que o Estado de Rondônia não deve indenizar…

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