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Jurídica

Publicado em 8 de junho de 2022

Pedido do MPF ocorreu após operações policiais conjuntas, com mortes.

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Publicado em 1 de junho de 2022

Ela deu entrada no hospital com luxação e saiu com braço fraturado.

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Publicado em 12 de maio de 2022

STF reconhece licença de 180 dias para servidor federal pai solo.

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Publicado em 28 de abril de 2022

Juíza aponta que unidade prisional onde Gabriel está disponibiliza atendimento psicológico aos presos, inclusive ao réu, por isso ele não precisaria de atendimento privado.

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Publicado em 22 de abril de 2022

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, isentou todos os servidores (as) da Justiça Estadual, que estiveram afastados do seu local de trabalho, em razão da Covid-19,…

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Publicado em 16 de março de 2022

“Hoje a força de mais de um milhão e trezentos mil advogadas e advogados esteve presente com Beto Simonetti, no solo sagrado da advocacia, a tribuna, e fez triunfar a lei, o estado democrático de…

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Publicado em 16 de fevereiro de 2022

O Ministério Público do Estado de Rondônia e a Defensoria Pública do Estado de Rondônia emitiram recomendação conjunta em que orientam o Município de Nova Brasilândia a adotar uma série de medidas para garantir atendimento…

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Publicado em 16 de fevereiro de 2022

De acordo com o Promotor de Justiça Tiago Cadore, autor da ação, o denunciado responderá pela prática do crime de feminicídio triplamente qualificado, uma vez que o delito foi perpetrado por motivo torpe, através de…

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Publicado em 8 de fevereiro de 2022

Sentença do Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho determinou ao Iperon – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – a divisão da pensão de um…

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Publicado em 4 de fevereiro de 2022

2ª Câmara Cível negou recurso de apelação e manteve a condenação por dano moral.

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