×

Jurídica

Publicado em 30 de junho de 2020

Em garantia às prerrogativas da advocacia, a OAB Rondônia interviu, por meio da Comissão de Defesa das Prerrogativas (CDP), em favor da advogada Karla Maria Brito Nava que foi impedida de manter contato com seu…

Leia Mais
Publicado em 25 de maio de 2020

Bolsonaro, Maia e Alcolumbre acompanharam virtualmente o evento.

Leia Mais
Publicado em 4 de maio de 2020

Decisão judicial proíbe que prefeituras autorizem retorno das aulas e atividades não-essenciais a partir desta segunda-feira, 4 de maio.

Leia Mais
Publicado em 24 de abril de 2020

MPF e MP/RO recomendaram que filas tenham distanciamento mínimo exigido pelas normas de segurança contra a disseminação do coronavírus.

Leia Mais
Publicado em 20 de abril de 2020

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil reafirma seu compromisso histórico e não transigirá na defesa da Democracia. A Constituição Federal estabelece as estruturas do Estado a partir de uma equilibrada repartição de…

Leia Mais
Publicado em 23 de março de 2020

Medida foi determinada em Provimento 009/2020.

Leia Mais
Publicado em 19 de março de 2020

Pedido também busca resguardar direito de exercício profissional da advocacia.

Leia Mais
Publicado em 18 de março de 2020

Como forma de intensificar as medidas temporárias, emergenciais, prioritárias e necessárias à prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do coronavírus (COVID-19), a diretoria do Conselho Seccional da OAB Rondônia promulgou nesta terça-feira(17), a…

Leia Mais
Publicado em 13 de março de 2020

Ato será publicado na segunda-feira, no Diário de Justiça.

Leia Mais
Publicado em 9 de março de 2020

O juiz Marcelo Tramontini, da Vara Infracional e de Execução de Medidas Socioeducativas da comarca de Porto Velho foi eleito vice-presidente da nova diretoria do Fonajuv – Fórum Nacional da Justiça Juvenil, presidido pela juíza…

Leia Mais