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Jurídica

Publicado em 26 de janeiro de 2022

A diretoria da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil se reuniu, nesta terça-feira (25), com os presidentes das 18 Subseções para debater a decisão do Tribunal de Justiça e da Corregedoria-Geral de Justiça…

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Publicado em 4 de janeiro de 2022

Também foi solicitado bloqueio de bens do principal sócio da empresa.

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Publicado em 16 de dezembro de 2021

Os desembargadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em recursos de apelações, reformaram parcialmente a sentença Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Cacoal, que determinou ao Estado…

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Publicado em 7 de dezembro de 2021

Durante sessão extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada nesta terça-feira (07/12), as Promotoras de Justiça Andréa Luciana Damacena Ferreira Engel e Joice Gushy Mota Azevedo foram eleitas, respectivamente, Ouvidora-Geral e Ouvidora Suplente do…

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Publicado em 3 de dezembro de 2021

Importante destacar que, se de um lado existe o direito à saúde e à qualidade de vida dos professores, por outro existe a responsabilidade do Estado de promover a educação – direito constitucionalmente garantido às crianças e adolescentes.

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Publicado em 24 de novembro de 2021

Cinco servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia atuam em uma força-tarefa constituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para implementar o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). O grupo foi recebido semana passada…

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Publicado em 24 de novembro de 2021

Em uma disputa acirrada e com muita emoção, o advogado Márcio Melo Nogueira foi eleito presidente da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil com 51,12% dos votos. Ele encabeçou a chapa 10, com…

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Publicado em 23 de novembro de 2021

O fato aconteceu em fevereiro de 2020, em Ariquemes.

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Publicado em 19 de novembro de 2021

Respeito ao distanciamento social, evitar aglomeração, horário especial de votação e demais condutas são reguladas pela Comissão Especial Eleitoral.

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Publicado em 17 de novembro de 2021

O informativo, contendo 135 páginas, traz um balanço de todas as ações realizadas, destacando as conquistas alcançadas pela advocacia cacoalense no triênio. Devido a proximidade do fim da gestão, o presidente da Subseção de Cacoal…

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