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Jurídica

Publicado em 25 de setembro de 2020

Ministro deve deixar a Corte no dia 13 de outubro.

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Publicado em 25 de setembro de 2020

Força-tarefa do órgão ajuizou 27 ações de ressarcimento em setembro.

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Publicado em 21 de setembro de 2020

Trabalhadores devem retornar ao trabalho amanhã.

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Publicado em 18 de setembro de 2020

Legislação entrou em vigor nesta sexta-feira.

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Publicado em 18 de agosto de 2020

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OABRO) registra seu apoio a todo e qualquer iniciativa que tenha por finalidade concluir a tão sonhada BR-319. A rodovia federal, que liga a capital de…

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Publicado em 6 de agosto de 2020

O Ministério Público de Rondônia ajuizou ação civil pública contra 11 instituições de ensino superior instaladas no Município de Vilhena, em que requer, em caráter liminar, a redução das mensalidades cobradas dos estudantes, em percentuais…

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Publicado em 3 de agosto de 2020

Ordem é para manter em funcionamento cinco unidades.

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Publicado em 30 de junho de 2020

Em garantia às prerrogativas da advocacia, a OAB Rondônia interviu, por meio da Comissão de Defesa das Prerrogativas (CDP), em favor da advogada Karla Maria Brito Nava que foi impedida de manter contato com seu…

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Publicado em 25 de maio de 2020

Bolsonaro, Maia e Alcolumbre acompanharam virtualmente o evento.

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Publicado em 4 de maio de 2020

Decisão judicial proíbe que prefeituras autorizem retorno das aulas e atividades não-essenciais a partir desta segunda-feira, 4 de maio.

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