A diretoria da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil se reuniu, nesta terça-feira (25), com os presidentes das 18 Subseções para debater a decisão do Tribunal de Justiça e da Corregedoria-Geral de Justiça…
Também foi solicitado bloqueio de bens do principal sócio da empresa.
Os desembargadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em recursos de apelações, reformaram parcialmente a sentença Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Cacoal, que determinou ao Estado…
Durante sessão extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada nesta terça-feira (07/12), as Promotoras de Justiça Andréa Luciana Damacena Ferreira Engel e Joice Gushy Mota Azevedo foram eleitas, respectivamente, Ouvidora-Geral e Ouvidora Suplente do…
Importante destacar que, se de um lado existe o direito à saúde e à qualidade de vida dos professores, por outro existe a responsabilidade do Estado de promover a educação – direito constitucionalmente garantido às crianças e adolescentes.
Cinco servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia atuam em uma força-tarefa constituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para implementar o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). O grupo foi recebido semana passada…
Em uma disputa acirrada e com muita emoção, o advogado Márcio Melo Nogueira foi eleito presidente da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil com 51,12% dos votos. Ele encabeçou a chapa 10, com…
O fato aconteceu em fevereiro de 2020, em Ariquemes.
Respeito ao distanciamento social, evitar aglomeração, horário especial de votação e demais condutas são reguladas pela Comissão Especial Eleitoral.
O informativo, contendo 135 páginas, traz um balanço de todas as ações realizadas, destacando as conquistas alcançadas pela advocacia cacoalense no triênio. Devido a proximidade do fim da gestão, o presidente da Subseção de Cacoal…