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Jurídica

Publicado em 12 de novembro de 2018 às 15:52

MPF recomenda ao DNIT e a Emdur que realizem iluminação pública próximo em Porto Velho

As autarquias federais precisam divulgar em seus sites, o cronograma do projeto e todos as medidas a serem tomadas....

Publicado em 12 de novembro de 2018 às 10:19

Liminar suspende os efeitos da Emenda Constitucional que fixa horário único de servidores

A ADI-Ação direta de Inconstitucionalidade interposta pelo Ministério Público de Rondônia para questionar a Emenda Constitucional n.130, de 1º de novembro de 2018, teve liminar concedida ...

Publicado em 8 de novembro de 2018 às 16:50

Acusado de matar duas pessoas por dívida de 220 reais tem pena mantida pela Justiça de Rondônia

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia manteve a sentença do Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal da comarca de ...

Publicado em 8 de novembro de 2018 às 09:45

Paciente consegue na Justiça indenização por interrupção no fornecimento de fármaco para tratamento contra o câncer

A 1ª Câmara Cível decidiu, à unanimidade, manter a condenação do Estado do Acre ao pagamento de indenização por danos morais, por falha na prestação de ...

Publicado em 7 de novembro de 2018 às 14:40

MPC opina pela reprovação das contas do Município de Colorado do Oeste relativas ao exercício de 2017

O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO), por meio de sua Procuradoria-Geral, emitiu parecer pela não aprovação das contas do Município de Colorado do Oeste, ...

Publicado em 6 de novembro de 2018 às 14:33

Pais devem ser indenizados em R$ 100 mil pela morte de recém-nascido em hospital público

Colegiado assinalou como adequado o montante a ser ressarcido aos autores do processo....

Publicado em 6 de novembro de 2018 às 10:12

Comarca de Machadinho D’Oeste debate Adoção Legal

A adoção legal foi o tema central debatido no Curso Preparatório à Adoção (CPA) na comarca de Machadinho D’Oeste, no final do mês de outubro. O ...

Publicado em 1 de novembro de 2018 às 16:29

Procon notifica empresa Gol Linhas Aéreas por retirar voos em Rondônia

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) notificou a empresa Gol Linhas Aéreas na manhã desta quinta-feira (1), por ter retirado vários voos prejudicando ...

Publicado em 31 de outubro de 2018 às 16:24

Município restituirá valores cobrados indevidamente de Fundação em Rondônia

Em decisão coletiva, por unanimidade, os desembargadores da 2ª Câmara Especial, do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, negaram o pedido, em apelação, da reforma ...

Publicado em 30 de outubro de 2018 às 16:43

Ato assinado em conjunto pelo TCE, MPC e MP traz recomendações na área ambiental em RO

Reuniram-se na manhã desta terça-feira (30), na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), representantes da Corte de Contas, do Ministério Público de Contas (MPC-RO) ...

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