Sistema de “Peticionamento Inteligente” foi criado pelo PJRO e auxiliará nas atividades criminais.
A 2ª Câmara Especial do TJRO manteve a obrigação de recuperação da Resex Jaci-Paraná, degradada para pecuária.
Decisão é do ministro do STF Ricardo Lewandowski.
A sanção da nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), na última quinta-feira (1), traz em seu bojo uma grande conquista para a advocacia no que tange a sua contratação direta pelo poder público. Além de…
Data da prova foi adiada para o dia 12 de abril e ocorrerá em ambiente virtual.
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Pimenta Bueno, ajuizou ação civil pública com pedido indenizatório por dano moral coletivo contra o Frigorífico JBS – Filial…
Ato mantém enquadramento das comarcas na Fase 1, do Plano de Retorno às atividades presenciais.
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) referendou a Recomendação n. 91/2021, que prorrogou e adicionou medidas preventivas contra a Covid-19 no âmbito dos estabelecimentos do sistema prisional, do sistema socioeducativo e hospitais de…
Deflagrada em 2013 pela Polícia Civil de Rondônia, a Operação Apocalipse resultou em inquérito policial, que após período investigatório, possibilitou a oferta de denúncia pelo Ministério Público do Estado, e que resultou na condenação de…
O Promotor de Justiça salienta que as investigações se iniciaram no ano de 2020.