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Jurídica

Publicado em 21 de setembro de 2018 às 16:33

Ex-secretário de Obras de Vilhena cumprirá pena por embriaguez no volante

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, na sessão de julgamento desta última quinta-feira, 20, negou a substituição de 9 meses de detenção ...

Publicado em 21 de setembro de 2018 às 15:43

Tribunal Popular do Júri da Comarca de Costa Marques condena réu à 29 anos de reclusão pelo crime de feminicídio

William Oliveira dos Santos foi condenado à 29 anos e sete meses e 20 dias de reclusão pelo crime de feminicídio (em razão da condição de ...

Publicado em 21 de setembro de 2018 às 09:20

TJRO aumenta pena de deficiente visual por abusar sexualmente de criança

Na manhã desta última quinta-feira, 20, a pedido em recurso de apelação criminal do Ministério Público, por unanimidade de votos (decisão colegiada), os desembargadores da 1ª ...

Publicado em 20 de setembro de 2018 às 15:48

TJRO nega HC para trancar ação penal sobre corrupção

As Câmaras Especiais do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por intermédio de seus desembargadores, entre as causas de sua competência, combatem com rigor os ...

Publicado em 20 de setembro de 2018 às 15:21

Justiça de Rondônia condena homem a 14 anos de prisão e perda da função pública de delegado da Polícia Civil

O réu foi condenado sob a acusação de matar o seu colega de profissão....

Publicado em 19 de setembro de 2018 às 09:50

Sentença determina que usuários de entorpecentes frequentem reuniões de reabilitação

Réus possuem menos de 21 anos de idade e admitiram dependência química....

Publicado em 18 de setembro de 2018 às 16:08

1º Tribunal do Júri de Porto Velho julgará caso de delegado que matou colega na corregedoria da Polícia

Amanhã, dia 19, será julgado no 1º Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho Loubivar de Castro Araújo (delegado de polícia) sob acusação de ter ...

Publicado em 18 de setembro de 2018 às 10:11

Homem é condenado a mais de 17 anos de prisão por assassinar sua ex-companheira em Porto Velho

Gilvan da Silva Araújo foi condenado pelo 1º Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho a 17 anos e quatro meses de reclusão, em regime ...

Publicado em 17 de setembro de 2018 às 09:38

TCE determina que gestores do Estado e municípios adotem medidas visando combater queimadas em Rondônia

Em decisão monocrática proferida na última quinta-feira (13), o Tribunal de Contas (TCE-RO) estabeleceu prazo para que gestores públicos do Estado e dos municípios que detêm ...

Publicado em 15 de setembro de 2018 às 09:16

Empresa fabricante de celular é condenada por conduta abusiva e má prestação de serviços

Comportamento da reclamada configurou prática abusiva e má prestação de serviços, condutas ilícitas conforme o Código de Defesa do Consumidor....

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