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Jurídica

Publicado em 19 de outubro de 2021

Durante reuniões realizadas com o órgão, a OAB reforçou inúmeras vezes a importância da retomada do atendimento presencial.

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Publicado em 8 de outubro de 2021

O Ministério Público de Rondônia ministrou palestra sobre Violência contra a Mulher durante evento promovido pela Assembleia Legislativa de Rondônia, na última quinta-feira (7/11), em Porto Velho. A atividade, que integrou a programação da Casa…

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Publicado em 7 de outubro de 2021

Eliton Dione da Silva Prado foi morto a facadas pelo irmão, em 2019.

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Publicado em 4 de outubro de 2021

Réu não concordou que genitora o acompanhasse a uma consulta médica.

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Publicado em 1 de outubro de 2021

Horário será das 8h às 12h de segunda à sexta-feira nas unidades do MPF em Porto Velho, Ji-Paraná e Vilhena.

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Publicado em 29 de setembro de 2021

Implantado com o objetivo de promover a qualificação e o aperfeiçoamento profissional de advogados e advogadas de Rondônia, o projeto Advocacia Conectada iniciou a primeira etapa de oficinas nesta segunda-feira, 27 de setembro. O evento…

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Publicado em 27 de setembro de 2021

Neste ano, é vedada a votação em trânsito conforme edital publicado em agosto.

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Publicado em 24 de setembro de 2021

Vítimas sofreram queimaduras de 1º e 2º graus e ainda foram ameaçadas.

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Publicado em 22 de setembro de 2021

Na sessão de julgamento da última quinta-feira, 16 de setembro, os membros da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por unanimidade de votos, negaram a ordem em habeas corpus a Ingrid Bernardino…

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Publicado em 22 de setembro de 2021

Apresentação de Comprovante de Vacinação será obrigatório para magistrado(a)s, servidore(a)s, estagiário(a)s e terceirizado(a)s.

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