Certame estava suspenso devido à pandemia de Covid-19.
Em uma semana repleta de muito trabalho e novidades, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OABRO) entregou mais um espaço que irá beneficiar a advocacia rondoniense. Inaugurada nesta quarta-feira (28) em Cacoal…
O Poder Judiciário de Rondônia vai retomar os julgamentos do Tribunal do Júri, suspensos desde o início da pandemia, no próximo mês. Para tanto, o Tribunal de Justiça adotou medidas para garantir a segurança nas…
A previsão é que a obra seja entregue à advocacia da região em novembro deste ano.
Colorado do Oeste é uma das comarcas que realizam triagens para audiências.
No documento, o MP também alerta para que as autoridades se abstenham de editar atos legislativos e administrativos contrários ou em desconformidade com a política nacional e estadual.
Os magistrados que compõem a 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram em decisão de urgência (liminar), do Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Jaru, que determinava ao Município executar,…
Nessa terça-feira, a 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia negou provimento ao recurso de apelação feito pelo Município de Cacoal e manteve a decisão do Juízo da 4ª Vara Cível de Cacoal,…
Requerimento aprovado pela Câmara Municipal segue para sanção da Prefeitura de Ji-Paraná.
No julgamento de uma apelação cível em ação com pedido de indenização por danos morais, a 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça negou provimento e decidiu que o Estado de Rondônia não deve indenizar…