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Jurídica

Publicado em 17 de janeiro de 2019

TJRO comemora produtividade da digitalização processual

“Estamos vivendo uma nova era da história da Execução Penal em Rondônia”, afirmou o presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, Walter Waltenberg Silva Junior, a respeito da produtividade na ... ...

Publicado em 17 de janeiro de 2019

MPRO recomenda exoneração de servidores comissionados em Theobroma

A medida, adotada após celebração de Termo de Ajustamento de Conduta....

Publicado em 17 de janeiro de 2019

Energisa consegue derrubar decisão para aumentar conta de luz em 27,12% em RO

Com a proibição da cobrança do reajuste, o grupo recorreu no TRF-1. ...

Publicado em 16 de janeiro de 2019

Ministério Público de Rondônia cria a primeira Promotoria de Justiça com atribuições em Feminicídio do País

Criação da Promotoria decorre do número assustador de assassinatos....

Publicado em 15 de janeiro de 2019

Falta de comprovação de boa-fé impede reconhecimento de união estável com homem casado não separado de fato

A Quarta Turma deu provimento ao recurso de um espólio...

Publicado em 15 de janeiro de 2019

Seguro habitacional cobre vícios ocultos mesmo após quitação do contrato

Nancy destacou as características....

Publicado em 15 de janeiro de 2019

Caminhada do Judiciário tem novo cronograma em 2019

Iniciado em março de 2018, com aceitação crescente dos servidores e magistrados do Tribunal de Justiça de Rondônia, o projeto que movimentou o Judiciário nas últimas sextas de cada mês, ... ...

Publicado em 14 de janeiro de 2019

Servidores do interior passam por formação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado

O SEEU é o sistema de processamento de informações e prática de atos processuais....

Publicado em 14 de janeiro de 2019

Especialização de magistrados e servidores pela Emeron aprimoram a prestação jurisdicional

O oferecimento de cursos de pós-graduação tem sido utilizado pelo judiciário rondoniense como caminho para o aprimoramento de seu corpo de magistrados e servidores e, consequentemente, da prestação jurisdicional. A ... ...

Publicado em 11 de janeiro de 2019

Defensoria Pública de Rondônia disponibiliza carta de serviços à população

Este é mais um avanço da D.P.R...