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2ª Câmara Criminal do TJRO mantém preso avô acusado de estuprar a neta

A vítima, hoje, adolescente, resolveu denunciar o agressor para autoridade policial.

Por unanimidade de votos, os membros da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia decidiram manter preso um homem, avô, acusado de estuprar a própria neta desde os cinco anos de idade. A vítima, hoje, adolescente, resolveu denunciar o agressor para autoridade policial.  O caso chegou ao Poder Judiciário e imediatamente a prisão foi decretada.

Para os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do TJRO, a prisão preventiva do acusado se faz necessária tendo em vista que fora, conforme provas coletadas, reiteradamente praticado os abusos sexuais contra a vítima desde quando ela era criança. “Demonstra-se que é desprovido de senso moral, situação que recomenda a manutenção da medida excepcional para garantia da ordem pública, atendendo assim, o dever constitucional de fundamentação das decisões”, ressaltaram os magistrados da Colenda Câmara.

Segundo consta nos autos, o acusado foi preso no dia 17 de agosto de 2018. Por meio da defesa, ele alega que a decisão que manteve a prisão preventiva não apresenta fundamentos idôneos, pois se funda em meras ilações abstratas. Porém, de acordo com relatos da vítima e demais provas, o paciente (avô) teria praticado atos libidinosos contra a menor, mediante grave ameaça, exercida com emprego de arma de fogo (espingarda) e aproveitando-se das relações de coabitação.

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* Não informamos o número do processo e tampouco os nomes, pois a vítima é adolescente, conforme narrado na matéria.

Fonte: Jornal Correio de Rondônia

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