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Confira regras que devem ser cumpridas por candidatos e eleitores no dia votação para Conselho da Seccional da OAB em Rondônia

Respeito ao distanciamento social, evitar aglomeração, horário especial de votação e demais condutas são reguladas pela Comissão Especial Eleitoral.

Foto: Reprodução - OAB/RO

Foto: Reprodução - OAB/RO

As eleições do Conselho Seccional, conselheiros federais, Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados (CAARO) e da Diretoria das Subseções para o triênio 2022/2024 será realizado no dia 23 de novembro, das 9h às 17h, em todas as 18 Subseções do interior e na sede da Seccional, em Porto Velho. Para agilizar o processo de votação e evitar aglomerações nos locais de votação, a Comissão Eleitoral estabeleceu algumas normas que devem ser seguidas por todos os eleitores e candidatos.

Em todos os locais de votação, todas as pessoas devem utilizar máscara facial, cobrindo simultaneamente nariz e boca. A OAB disponibilizará álcool em gel para higienização das mãos.

Ainda, devido às medidas impostas por conta da pandemia de covid-19, deve-se evitar qualquer tipo de aglomeração nos locais de votação. Por isso, os eleitores devem permanecer no local apenas o tempo necessário para votarem. No dia, banheiros químicos serão colocados na parte externa no prédio, em Porto Velho, para serem utilizados por aqueles que queiram ficar em frente à sede acompanhando o processo.

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Está proibida a realização de atos de campanha em todos os locais de votação, como divulgação e/ou apresentação de propostas de candidatos, distribuição de materiais gráficos, sendo permitido apenas o uso de bótons (adesivos).

Em Porto Velho, o elevador da sede da OABRO será de uso exclusivo para idosos, grávidas e pessoas com mobilidade reduzida.

Horário especial de votação

A Comissão Especial Eleitoral da OABRO delibou no regramento, o horário preferencial de votação das 9h às 10h para idosos, gestantes, lactantes, pessoas com deficiências e todos aqueles amparados pela Lei 10.048/2000, que dá prioridade de atendimento. Após esse horário, a votação será para todos os grupos, mas respeitando o atendimento prioritário àqueles que não conseguirem votar no horário especial.

Segundo o presidente da Comissão Eleitoral, Rodolfo Jenner de Araújo Moreira, todas as normas adotadas têm o objetivo de garantir um pleito transparente e isonômico.

A eleição ocorrerá das 9h às 17h do próximo dia 23 de novembro, simultaneamente em Porto Velho e nas 18 Subseções da OABRO. Os advogados e advogadas vão escolher os novos representantes do Conselho Seccional, membros da bancada para o Conselho Federal, diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (CAARO) e diretoria das Subseções.

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