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Mais de 80% de acordos judiciais firmados em Mutirão, na cidade de Machadinho do Oeste, encerram impasses envolvendo Energisa

Mais de 80% de acordos judiciais firmados em Mutirão, na cidade de Machadinho do Oeste, encerram impasses envolvendo Energisa

Fotografia: TJRO

Nos últimos anos, centenas de moradores de Machadinho do Oeste vinham acionando a Justiça para solucionar um impasse envolvendo a Energisa, empresa privada responsável pelo setor elétrico em Rondônia. Depois de investirem na construção e manutenção da rede elétrica, eles tentavam receber na justiça o ressarcimento desse valor. Neste mês, durante o mutirão promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Rondônia, mais de 70% desses processos terminaram em acordo com a empresa. No total os acordos resultaram no pagamento de R$ 863.952,80.

Foram pautados 140 processos para as audiências, sendo 24 excluídos por estarem em fase de pagamento. De 116 audiências agendadas, 102 foram realizadas, sendo que em 84 delas houve acordo entre as partes. Ainda de acordo com o magistrado, apesar de 14 audiências terem sido prejudicadas, por falta de comparecimento das partes, o resultado é muito positivo, já que o índice de acordo chegou a 82,35%, considerando apenas as audiências realizadas, e 72,41% considerando o total.

Uma vez realizado o acordo, o morador será indenizado e a rede passa a ser da companhia. O juiz titular da comarca, Muhammad Hijazi Zaglout, destacou o trabalho do Nupemec, que sensibilizou a empresa sobre o benefício da conciliação, mediada pela justiça. “Essa foi a primeira vez em que a empresa aceitou participar da conciliação. O que acontecia com frequência é a empresa ser requerida na justiça e ir até às últimas instâncias, o que era ruim para as duas partes”, disse.

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O desembargador Raduan Miguel Filho, que acompanhou parte do trabalho, destacou que o mutirão de Machadinho do Oeste era tido como um laboratório a ser estendido para outras comarcas. “Tanto o município de Machadinho como o de Buritis, que é o próximo a receber esse trabalho, serão modelos a serem avaliados. E o resultado dessa primeira etapa em Machadinho é considerado um sucesso, tendo em vista a grande quantidade de acordos”, disse.

Próximos

O mutirão de conciliação em processos referentes à incorporação de redes de energia elétrica, também ocorrerá na comarca de Buritis, de 29 de outubro a 1º de novembro. Posteriormente, essa ação ocorrerá, também, em Nova Brasilândia d’Oeste, Alta Floresta d’Oeste, Rolim de Moura, Santa Luzia d’Oeste, Porto Velho e Ariquemes.

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