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OAB suspende prazos processuais e recomenda atendimento virtual à advocacia e público em geral

OAB suspende prazos processuais e recomenda atendimento virtual à advocacia e público em geral

Foto: Reprodução/OAB-RO

Como forma de intensificar as medidas temporárias, emergenciais, prioritárias e necessárias à prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do coronavírus (COVID-19), a diretoria do Conselho Seccional da OAB Rondônia promulgou nesta terça-feira(17), a Resolução 003/2020/PRES/OAB/RO que suspende todos os prazos processuais em curso nos procedimentos físicos e eletrônicos da Seccional até o dia 31 de março próximo.

Ficam ressalvados os casos de urgência, que possam gerar dano ou perecimento de direito, a serem reconhecidos pela Presidência, por meio de decisão motivada. A medida, complementa as ações preventivas já adotadas pela OAB/RO editadas na Resolução 002/2020, do dia 16 de março.

Por hora fica mantido o regular atendimento presencial na sede da Seccional, em Porto Velho, no horário comercial de segunda a sexta-feira. Porém os gestores de cada setor podem planejar atendimento remoto, por meio de teletrabalho, desde que possa ser realizado sem prejuízo aos serviços, à advocacia e ao público em geral.

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A Diretoria da Seccional recomenda à advocacia e público em geral que utilizem, preferencialmente, os canais remotos da OAB ( site oficial; e-mail ou telefones) para acompanhamento ou protocolos, visto que será dado maior prioridade a estes canais (veja a lista ao final).

“Estamos em um momento de crise na saúde pública e cabe a cada um de nós adotar medidas de contenção, para que possamos controlar o vírus o mais rápido possível. Por isso, recomendamos que seja evitado ao máximo a circulação de pessoas na sede da entidade, bem como em tantos outros lugares públicos, para preservar a nós e às nossas famílias”, comenta o presidente da OAB Rondônia, Elton Assis.

A decisão segue a resolução nº 003/2020 – Leia AQUI

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