×

Jurídica

Publicado em 6 de fevereiro de 2017

Em avaliação preliminar do pedido de antecipação de tutela de urgência, solicitado no Processo n°0700116-65.2017.8.01.0001, o Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco deferiu o pedido e determinou que a Companhia de…

Leia Mais
Publicado em 6 de fevereiro de 2017

Uma mulher, presa em flagrante após o assassinato de seu ex-companheiro, teve liminar em habeas corpus negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O juiz converteu a prisão em preventiva sob o fundamento da garantia…

Leia Mais
Publicado em 6 de fevereiro de 2017

O 3º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Carrefour a pagar R$ 2 mil de indenização por danos morais, e R$ 7,18, de danos materiais, a uma consumidora que havia adquirido um produto vencido…

Leia Mais
Publicado em 6 de fevereiro de 2017

Com base na falta de comprovação técnica, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, acolheu recurso da Distribuidora Ipiranga para afastar sua condenação ao pagamento de danos emergentes e lucros cessantes…

Leia Mais
Publicado em 4 de fevereiro de 2017

A ausência de assinatura na carteira de trabalho pelo empregador, por si só, ofende a honra do funcionário e dá direito a indenização por danos morais. Por isso, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho…

Leia Mais
Publicado em 4 de fevereiro de 2017

O Relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça, analisa a Justiça brasileira como um todo e, entre os 91 tribunais de todas as esferas do Judiciário do país, o TJ de Rondônia é…

Leia Mais
Publicado em 4 de fevereiro de 2017

“Nos contratos de adesão, o negócio jurídico deve ser interpretado de acordo com a intenção das partes, mas sem perder de vista a necessidade de equilíbrio, boa-fé objetiva e justiça contratual, para que os interesses…

Leia Mais
Publicado em 3 de fevereiro de 2017

A imposição de fiança, dissociada de qualquer dos pressupostos legais para a manutenção da custódia cautelar, não tem o condão, por si só, de justificar a prisão cautelar quando a situação econômica do réu assim…

Leia Mais
Publicado em 3 de fevereiro de 2017

Nos procedimentos de averiguação oficiosa de paternidade, previstos em lei nas situações em que não informado o nome do genitor da criança no registro de nascimento da criança, o juiz tem a discricionariedade de extinguir…

Leia Mais
Publicado em 3 de fevereiro de 2017

Ele teria participado da invasão à Fazenda Bom Futuro, localizada no município de Seringueiras (RO)

Leia Mais