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Jurídica

Publicado em 25 de janeiro de 2017

Não cabe ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidir sobre pedido de transferência para atendimento psiquiátrico ambulatorial, diante da falta de vaga em hospital de custódia e tratamento, quando tal solicitação nem sequer foi apresentada…

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Publicado em 25 de janeiro de 2017

O Banco Bradesco S.A. foi condenado pela 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) a pagar indenização por danos morais no valor R$ 3 mil a Eriberto Martins da Silva,…

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Publicado em 25 de janeiro de 2017

Decisão ressalta ter ficando evidenciado nos autos que o acusado tinha a intenção de obter vantagem ilícita em detrimento das vítimas.

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Publicado em 24 de janeiro de 2017

O Poder Judiciário em Cacoal (RO) decidiu manter preso um homem flagranteado no último dia 11 de janeiro de 2017, pela prática, em tese, dos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico…

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Publicado em 24 de janeiro de 2017

O furto de aparelho celular do paciente no interior do hospital onde estava internado não é suficiente para gerar dano moral. A decisão unânime foi da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que…

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Publicado em 23 de janeiro de 2017

O Ministério Público em âmbito Federal (MPF/RO) e Estadual (MP/RO) recomendaram ao Ibama que determine a Santo Antônio Energia S.A o pagamento de auxílio mensal no valor 1.500,00 reais às famílias dos assentamentos Joana D’Arc I, II e III. Para obter as licenças necessárias ao seu funcionamento,…

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Publicado em 23 de janeiro de 2017

Universidade terá que cumprir medidas que garantam a imparcialidade na correção das provas

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Publicado em 23 de janeiro de 2017

A Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO), em parceria com a Secretaria de Justiça do Estado, inicia na próxima semana mutirão carcerário para analisar os Processos Administrativos Disciplinares (PADs) represados no sistema prisional de Porto Velho….

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Publicado em 23 de janeiro de 2017

Nesta segunda-feira, dia 23 de janeiro, o presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Sansão Saldanha, apresentou na primeira sessão do Tribunal Pleno deste ano o relatório das atividades desempenhadas pela administração durante o…

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Publicado em 23 de janeiro de 2017

Eliatriz Azevedo Pereira, Eduardo Seman da Costa, Rafael Seman da Costa e Juciano Oliveira Bento, vulgo “Nego Jú” serão submetidos a julgamento no plenário do Tribunal do Júri da comarca de Rolim de Moura (RO)….

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