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Jurídica

Publicado em 7 de março de 2020

Na sessão de julgamento de quinta-feira, 5 de março, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negou, em habeas corpus, o direito ao apenado Marcos Ventura Brito a aguardar em liberdade o…

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Publicado em 3 de março de 2020

O Conselho de Sentença (jurados), composto por 4 mulheres e três homens, presidido pelo juiz Áureo Virgílio Queiroz, do 1º Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho, condenou Francisco Ralfe Rocha a 15 anos…

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Publicado em 2 de março de 2020

Por unanimidade de votos, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, durante a sessão de julgamento do dia 27 de fevereiro, negou, em Habeas Corpus, o pedido de liberdade a Cleison dos…

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Publicado em 28 de fevereiro de 2020

Felipe Prudente Campos, acusado de liderar uma quadrilha, que, supostamente, roubava veículos de médio e grande porte no Estado de Rondônia e transportava para a Bolívia, não conseguiu a revogação de sua prisão preventiva, pleiteada…

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Publicado em 28 de fevereiro de 2020

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), obteve, cautelarmente, o afastamento das funções públicas de Auditor Fiscal da SEFIN/RO e de Conselheiro…

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Publicado em 22 de fevereiro de 2020

O Comjustica.com, idealizado em 2015 pelo advogado e jornalista Luiz Paulo Batista, é destinado à informação, produção e reprodução de conteúdo jurídicos na internet e demais redes sociais. A linha editorial segue às regras de…

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Publicado em 22 de fevereiro de 2020

Loubivar de Castro Araújo, ex-delegado da Polícia Civil de Rondônia, condenado a 14 anos de reclusão pelo 1º Tribunal do Júri de Porto Velho, por ter matado seu colega de trabalho (também delegado), não conseguiu…

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Publicado em 11 de janeiro de 2020

A determinação foi do Juizado Especial de Ji-Paraná/RO.

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Publicado em 9 de janeiro de 2020

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cerejeiras, obteve junto ao Judiciário decisão liminar, que determina que a empresa Energisa Rondônia adote providências necessárias para a construção de linhas de…

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Publicado em 3 de janeiro de 2020

Instrução prevê uso preferencial de mensagem instantânea para citações e regulamenta pedido de direito de resposta pela internet.

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