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Jurídica

Publicado em 1 de setembro de 2021

Indenização se aplica quando há divulgação sem consentimento.

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Publicado em 30 de agosto de 2021

O Tribunal de Justiça de Rondônia, após assinatura de termo de Cooperação Técnica (Nº 098/2021), aderiu aos esforços do Conselho Nacional de Justiça para a implantação da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br). Instituída…

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Publicado em 30 de agosto de 2021

A banca defensiva formada pelos Advogados Criminalistas Drª Aisla Carvalho (RO), Dr. Bruno Hintz (MT), Dr. José Everaldo Macedo (MT) e Dr. Fernando Brandão (PA), atuaram na 1º sessão do Tribunal do Júri da Comarca…

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Publicado em 26 de agosto de 2021

Entre os acordos debatidos, o firmado com a Energisa, em que a OAB propôs o realinhamento de condutas e propagandas que valorizem a essencialidade da Advocacia. Com o objetivo de garantir a essencialidade e a…

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Publicado em 18 de agosto de 2021

Sempre atenta à defesa das prerrogativas profissionais da advocacia, a OAB Nacional, por meio do conselheiro federal da bancada de Rondônia e procurador Nacional de Defesa das Prerrogativas, Alex Sarkis, está presente no Senado Federal…

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Publicado em 13 de agosto de 2021

O Tabelionato de Protesto de Ariquemes é a primeira serventia extrajudicial autorizada pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-RO) para realizar atos de conciliação no estado. Em 2020, o Poder Judiciário de Rondônia (TJRO), capacitou a…

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Publicado em 10 de agosto de 2021

Todas as medidas de segurança para evitar o contágio de Covid-19 foram tomadas.

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Publicado em 6 de agosto de 2021

Uma das muitas funcionalidades que o Poder Judiciário põe à disposição comunidade é o parcelamento das custas judiciais, por meio de sistema desenvolvido pelo Departamento de Sistemas (DSI) da Secretaria de Tecnologia da Informação e…

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Publicado em 4 de agosto de 2021

O Ministério Público do Estado de Rondônia expediu recomendação ao Município de Pimenteiras do Oeste, em que orienta a exoneração, no prazo de 10 dias, de servidores municipais investidos em cargos de comissão que estejam…

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Publicado em 2 de agosto de 2021

Crime ocorreu em 2018, durante uma greve de caminhoneiros, na BR-364.

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