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Jurídica

Publicado em 3 de janeiro de 2020

Instrução prevê uso preferencial de mensagem instantânea para citações e regulamenta pedido de direito de resposta pela internet.

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Publicado em 3 de janeiro de 2020

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, declarou a inconstitucionalidade das modificações promovidas pela Lei Complementar 469/2008 de Rondônia na Lei Orgânica do Ministério Público do estado (Lei Complementar 93/1993) em relação…

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Publicado em 2 de janeiro de 2020

O relatório de gestão da cúpula administrativa do Tribunal de Justiça de Rondônia, biênio 2018-2019, apresenta os projetos e ações desenvolvidas no Poder Judiciário, além de números e conquistas obtidos no período em que o…

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Publicado em 18 de dezembro de 2019

O governador do Estado de Rondônia, coronel Marcos Rocha, promulgou a Lei n° 4.675, de 6 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a comunicação pelos condomínios residenciais, aos órgãos de segurança pública, sobre a ocorrência ou…

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Publicado em 13 de dezembro de 2019

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram nesta quinta-feira (12) as primeiras resoluções que vão disciplinar as próximas eleições municipais, marcadas para o dia 4 de outubro de 2020. Foram analisadas as minutas que…

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Publicado em 13 de dezembro de 2019

No próximo domingo, 15/12, comemora-se o dia da mulher advogada. A data foi instituída em homenagem a primeira advogada do Brasil, doutora Myrthes Campos, precursora na luta pelo voto feminino, o exercício da advocacia pela…

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Publicado em 13 de dezembro de 2019

Nessa quinta-feira, 12, em recurso de apelação, na última sessão de julgamento deste ano, realizada pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, os desembargadores mantiveram as condenações dos crimes de homicídio e de tentativa…

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Publicado em 12 de dezembro de 2019

Imposto é a principal fonte de receita dos estados.

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Publicado em 9 de dezembro de 2019

Audiência pública debate o tema durante o dia de hoje no Supremo.

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Publicado em 28 de novembro de 2019

Com o objetivo de discutir com as instituições privadas de ensino de Porto Velho a garantia do direito à educação aos alunos com deficiência, a fim de impulsionar essas instituições a implementarem a Educação Inclusiva…

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