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Jurídica

Publicado em 12 de outubro de 2019

O Tribunal de Justiça de Rondônia, por meio da Corregedoria Geral da Justiça, promoveu na noite da última quinta-feira (10) a abertura do Encontro Estadual da Magistratura, iniciativa que visa ao aprimoramento das potencialidades individuais…

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Publicado em 11 de outubro de 2019

O réu Jete Ceide foi condenado a 12 anos de reclusão pelo 1º Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho, sob acusação de ter matado, com várias facadas, a vítima Dieuska Alsaint. A sessão…

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Publicado em 10 de outubro de 2019

O Conselho de sentença do 1º Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho, composto por 6 mulheres e um homem, condenou Igor Silva Oziel por ter matado, com vários tiros, Willian Costa do Nascimento….

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Publicado em 9 de outubro de 2019

Nos últimos anos, centenas de moradores de Machadinho do Oeste vinham acionando a Justiça para solucionar um impasse envolvendo a Energisa, empresa privada responsável pelo setor elétrico em Rondônia. Depois de investirem na construção e…

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Publicado em 7 de outubro de 2019

O 1º Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho inicia nesta segunda-feira, 7, o julgamento de 10 processos criminais pautados para este mês. Hoje quem está sendo julgado é o réu Adriano Fernandes da…

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Publicado em 5 de outubro de 2019

A partir deste sábado (5), quando entra em vigor a Lei nº 13.855, o transporte “pirata” de passageiros, incluindo de estudantes, passa a ser considerado infração gravíssima ao Código de Trânsito Brasileiro. Publicada no Diário Oficial da União de 8 de julho, a Lei nº 13.855 alterou…

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Publicado em 4 de outubro de 2019

A preocupação com a segurança de servidores, magistrados e usuários do Poder Judiciário, levou o Tribunal de Justiça de Rondônia a implantar um novo sistema de segurança para atender às unidades, bem mais moderno e…

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Publicado em 25 de setembro de 2019

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), em nome da advocacia do estado, comemora os vetos dos deputados federais e senadores à lei de Abuso de Autoridade, que confirmaram um passo civilizatório…

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Publicado em 24 de setembro de 2019

Atividade teve como foco o aprimoramento das audiências de custódia.

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Publicado em 24 de setembro de 2019

Órgão aponta que não há justificativas técnica, jurídica e econômica para o contingenciamento imposto ao Ifro.

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