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Jurídica

Publicado em 17 de junho de 2021

Um plano de saúde de Rondônia terá que arcar com os custos de tratamento médico domiciliar a uma paciente idosa, moradora do Município de Cacoal. A decisão por unanimidade foi da 2ª Câmara Cível, ao…

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Publicado em 10 de junho de 2021

Política tem como objetivos eliminar a discriminação e o preconceito institucional.

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Publicado em 10 de junho de 2021

A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, ao julgar os recursos de apelações criminais de cinco pessoas acusadas de utilizarem ilicitamente os sistemas informatizados de dois cartórios extrajudiciais da Comarca…

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Publicado em 10 de junho de 2021

Realização do torneio já conta com quatro votos dos ministros.

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Publicado em 8 de junho de 2021

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça Federal em Rondônia denúncias (ações penais) contra o ex-secretário municipal de Administração Jair Eugênio Marinho e outras dez pessoas. Os crimes foram apurados na Operação Pedágio e…

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Publicado em 7 de junho de 2021

A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por intermédio de seus julgadores, em dois recursos de apelação, reformou parcialmente a sentença de 1º grau, redimensionando apenas o tempo e o…

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Publicado em 4 de junho de 2021

A aprovação unânime entre os deputados acontece alguns dias após reunião entre a OAB Rondônia e parlamentares na ALE-RO.

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Publicado em 1 de junho de 2021

Atendimento via aplicativo amplia o acesso das pessoas ao Poder Judiciário.

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Publicado em 31 de maio de 2021

Os magistrados da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia reformaram a sentença do juízo da causa e anularam três autos de infração lavrados pelo fisco do Estado de Rondônia contra…

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Publicado em 28 de maio de 2021

Novas normas ampliam a transparência dos atos e de participação de partes sem acesso a recurso tecnológico.

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