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Jurídica

Publicado em 5 de setembro de 2019

Pâmela Paula do Carmo Silva, presa em flagrante, dia 24 de junho de 2019, durante investigação policial denominada de “Operação Phorte II”, sob acusação de praticar os crimes de tráfico e associação para o tráfico…

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Publicado em 3 de setembro de 2019

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Colorado do Oeste, ingressou com ação civil pública, com pedido de liminar, para que o município de Colorado tome providências, imediatas,…

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Publicado em 3 de setembro de 2019

O Tribunal de Justiça de Rondônia, assim como outras instituições jurídicas estaduais tais como Ministério Público do Estado de Rondônia, da Defensoria Pública do Estado de Rondônia e da Ordem dos Advogados do Brasil –…

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Publicado em 1 de setembro de 2019

Triagens iniciam no dia 23 de setembro e acontecem até 17 de outubro.

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Publicado em 1 de setembro de 2019

Ao todo, 34 instituições, entre partidos políticos e entidades públicas e privadas, assinaram termo de adesão à iniciativa

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Publicado em 31 de agosto de 2019

Comitê de saúde define os nomes que comporão o NAT-JUS em RO

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Publicado em 30 de agosto de 2019

O relatório Justiça em Números destaca outros pontos positivos alcançados.

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Publicado em 28 de agosto de 2019

Nova sede do Judiciário traz avanços na prestação jurisdicional

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Publicado em 28 de agosto de 2019

Em decisão assinada nesta segunda-feira, dia 26, o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou o prosseguimento normal do pagamento de precatório originário de um conflito judicial iniciado em 1985, quando o município de…

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Publicado em 27 de agosto de 2019

A primeira fase do projeto contemplou 380 processos.

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