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Projeto “Maria nos Distritos” da Justiça de Rondônia leva audiências de violência doméstica à zona rural

Projeto pioneiro no Brasil, “Maria nos Distritos” levará audiências de violência doméstica para a zona rural de Porto Velho. Idealizada pela Justiça de Rondônia, a iniciativa prevê 15 audiências nos Distritos de Extrema, Nova Califórnia e Jacy-Paraná. O projeto é pioneiro em Rondônia

Entre os assuntos a serem tratados estarão processos de lesão corporal, ameaça e estupro. Dois juízes estarão envolvidos nas audiências: o titular do Juizado de Violência Doméstica e idealizador do projeto, Álvaro Kalix Ferro e Lucas Niero Flores.

O Ministério Público de Rondônia (MP-RO) e a Defensoria Publica de Rondônia também participarão das atividades. Junto com a comitiva irão o promotor público, Héverton Alves de Aguiar e o defensor, Adelino Catanio.

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O magistrado Álvaro Kalix Ferro diz que o projeto nasceu da dificuldade registrada pelas vítimas de zonas rurais a comparecerem à capital para participar das audiências. “Buscamos facilitar o acesso ao sistema de justiça, missão dos operadores de Direito, especialmente aqueles que lidam com a Lei Maria da Penha”. Além disso, há a possibilidades de garantia de direitos às vítimas da violência que poderão solicitar às medidas protetivas de urgência necessárias à garantia de sua integridade física e psíquica”, ressaltou.

Além das audiências de instrução, o projeto também levará palestras de conscientização, promovidas pelo psicólogo do TJRO, Cristiano de Paula, pelo Juiz Álvaro e pelo Promotor Héverton.

Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional

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