Foto: Reprodução/Facebook
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) negou, nesta semana, o pedido de assistência psicológica privada para Gabriel Henrique Souza. Ele é acusado de matar Antonieli Nunes para não assumir a paternidade do filho que ela esperava, em Pimenta Bueno (RO).
O Ministério Público do Estado (MP-RO) também havia se manifestado contra o pedido feito pela defesa do réu, pois segundo o MP, o Estado tem profissionais próprios para atender o acusado, caso seja necessário.
Segundo o promotor de Justiça, Tiago Cadore, “não há nenhum motivo para que ele [Gabriel] receba atendimento diferenciado na cadeia”.
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Entenda
Na última semana os advogados do réu entraram com um pedido de avaliação psiquiátrica alegando que ele sofre de insanidade mental. O pedido foi acatado pela Justiça e o processo foi suspenso por até 60 dias.
A decisão aponta que a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) deve designar um especialista em psiquiatria para realizar o exame. Se confirmada a insanidade mental, Gabriel poderá receber tratamento psiquiátrico no seu processo.
Porém, a defesa queria que ele fosse atendido por um profissional particular. A juíza Roberta Cristina Garcia Macedo, titular da Vara Criminal de Pimenta Bueno (RO), indeferiu o pedido, já que a unidade prisional onde Gabriel está disponibiliza atendimento psicológico aos presos, inclusive ao réu.
Na mesma decisão, a magistrada derrubou o sigilo do caso, considerando que “a repercussão do fato tratado deve ter a necessária transparência”.
