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Varas de Delitos e Tóxicos e Penas Alternativas recebem Cartório Volante

O projeto da Corregedoria presta apoio às unidades cartorárias.

Varas de Delitos e Tóxicos e Penas Alternativas recebem Cartório Volante

Fotografia: TJRO

Iniciada na Comarca de Pimenta Bueno como projeto piloto, o Cartório Volante, iniciativa da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), teve bons resultados, tanto que já está sendo aplicado em outras unidades do Poder Judiciário como as ações que ocorreram na capital de 23 de setembro a 11 de outubro, com finalidade de prestar apoio institucional às unidades cartorárias.

A Divisão de Orientação e Monitoramento (DOM), vinculado ao CGJ, é responsável pela avaliação e identificação das unidades judiciárias que necessitam desse auxílio. A força tarefa é designada para setores com solicitações de providências do Conselho Nacional de Justiça – CNJ. A equipe foi composta pelos servidores Gilson da Silva Barbosa, Clodoaldo Furtado, ambos do Cartório Criminal da Comarca de Jaru, Fabiane Palmira Barboza, do Cartório da 2ª Vara Cível de Jaru, Jusciley da Cunha Costa, do Cartório da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cacoal e Edson Carlos Fernandes de Souza, do Cartório Criminal da Comarca de São Francisco do Guaporé e Wesle Odisio dos Santos, da 1ª Vara Genérica da Comarca de Espigão Do Oeste.

Na Vara de Delitos de Tóxicos, onde o trabalho foi realizado de 23 a 28 de setembro, foram realizados 1.378 (mil e trezentos e setenta e oito) atos para resultar no total de 119 (cento e dezenove) processos criminais finalizados, consequentemente diminuindo o acervo.

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Já na Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas (Vepema), o Cartório Volante ocorreu período de 30 de setembro a 11 outubro. A ação realizada na vara foi com objetivo de cumprir expedientes cartorários possibilitando a movimentação processual do acervo paralisado do Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEEU, tendo como resultado 1.732 (mil e setecentos e trinta e dois) processos analisados. Os integrantes da equipe efetuaram um total de 2.408 (dois mil quatrocentos e oito) atos que possibilitaram o andamento processual devido destes, sendo 929 (novecentos e vinte e nove) audiências pautadas, 966 (novecentos e sessenta e seis) mandados de intimação expedidos, 360 mandados de prisão expedidos e 153 processos de execução penal arquivados.

As ações sempre são norteadas por um planejamento estratégico desenvolvido pela unidade judiciária, traçando os trabalhos de forma clara e precisa para a equipe. Ao passo que na Vara de Delitos de Tóxicos o intuito foi o arquivamento, finalidade que envolve diversos atos para o encerramento processual, principalmente com relação a complexidade da matéria tratada pela unidade em questão.

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