×

Reforma da Previdência é promulgada pelo Congresso

Novo texto altera regras para mais de 72 milhões de pessoas.

Reforma da Previdência é promulgada pelo Congresso

Foto: Reprodução/Agência Brasil

Quase nove meses depois de ser oficialmente proposta pelo governo, nesta terça-feira (12), deputados e senadores, em uma sessão conjunta do Congresso Nacional, promulgam a Reforma da Previdência. O texto altera regras de aposentadorias e pensões para mais de 72 milhões de pessoas, entre trabalhadores do setor privado que estão na ativa e servidores públicos federais.

Considerada um marco dos 300 dias do governo Bolsonaro, a solenidade presidida pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) também é acompanhada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Alcolumbre minimizou a ausência do presidente da República, Jair Bolsonaro e do ministro da Economia,Paulo Guedes na sessão. “Eu acho que não é sinal de nada. A gente ás vezes faz um cavalo de batalha por uma fotografia. As emendas constitucionais sempre foram promulgadas em sessões solenes especiais do Parlamento brasileiro. Nessas sessões muitas delas o presidente da República e ministros não vieram. Não será a presença do presidente da República ou do ministro que vai chancelar esse encontro, essa promulgação”, avaliou Alcolumbre ao chegar ao Senado.

O presidente do Senado destacou ainda a importância do trabalho do Congresso na aprovação da reforma da Previdência. “Promulgaremos as mudanças no sistema previdenciário brasileiro, o maior dos últimos 30 anos. Isso foi um esforço coletivo, de todos os parlamentares, da Câmara dos Deputados, dos senadores”, disse. Ainda segundo ele, a ideia é que hoje ainda a Casa vote o segundo turno da Pec Paralela à reforma da Previdência. Se aprovado, com o mínimo de 49 votos no plenário, o texto – que abre caminho para que estados e municípios adotem as mesmas regras para seus servidores por meio de uma lei ordinária – seguirá para análise dos deputados, onde terá que passar por uma Comissão Especial e por dois turnos de votação.

Publicidade

A proposta inicial do governo previa economia de R$ 1,2 trilhão em 10 anos. Com as alterações feitas pelo Congresso, caiu para R$ 800 bilhões no mesmo período. As regras da reforma entram em vigor imediatamente com a promulgação da emenda constitucional.

 

Ver comentários

Continue Lendo...

Mãe que matou o filho por homofobia é condenada a 25 anos

Tatiana Ferreira Lozano Pereira não aceitava o fato de Itaberli Lozano ser gay; outros dois envolvidos no crime foram sentenciados.

Leia Mais
Expectativa de vida aumenta mais de três meses e chega a 76,3 anos

Dados são da Tábua Completa de Mortalidade para o Brasil do IBGE.

Leia Mais
Senado aprova criação do Médicos pelo Brasil

MP que institui programa perderia validade nesta quinta-feira.

Leia Mais
Amostras de óleo de três municípios do Rio são enviadas para análise

Navio da Marinha partiu hoje de Recife para pesquisas oceanográficas.

Leia Mais
No STF, PGR defende uso de dados bancários e fiscais sem crivo de juiz

Plenário julga se órgãos de controle podem compartilhar informações.

Leia Mais
Apreensão de cocaína pela Receita bate recorde em 2019

Volume supera em 50% o registrado em todo o ano passado.

Leia Mais