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Retorno total das aulas presenciais na rede pública estadual é liberado em Rondônia

195 mil estudantes estão matriculados na rede estadual de ensino, segundo a Seduc. Decreto entra em vigor nesta segunda-feira (18).

As aulas presenciais, todos os dias, foram autorizadas na rede pública estadual de Rondônia. A decisão foi publicada em diário oficial nesta segunda-feira (18) e já está em vigor.

Segundo o Governo de Rondônia, a medida foi tomada considerando a “recuperação de aprendizagem dos alunos, a eficácia de medidas de biossegurança, o baixo índice de ocupação de leitos de UTI e o avanço das vacinações dos professores e demais grupos”.

Confira os principais pontos do decreto:

  • Os estudantes com comorbidades podem permanecer em aulas não presenciais depois que os responsáveis apresentarem o laudo comprovando as condições de saúde às escolas;
  • As escolas públicas estaduais devem seguir os percentuais de ocupação das salas, observando o contexto em cada Município e as medidas de biossegurança;
  • As escolas devem notificar à vigilância epidemiológica municipal os casos confirmados de Covid-19 em estudantes, professores e demais trabalhadores, avaliando a suspensão temporária, total ou parcial das aulas, se necessário;
  • As instituições devem promover ações de educação em saúde, realizando busca ativa daqueles que ainda não estão imunizados ou com a segunda dose ou dose de reforço.

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informou que 195 mil estudantes estão matriculados na rede estadual de ensino. Desse total, 48 mil cursam os 2º, 5º, 6º e 9º anos do ensino fundamental, e 3º ano do ensino médio, e já retornaram às aulas presenciais no dia 9 de agosto.

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Ainda conforme o decreto, as retomadas das aulas nas escolas municipais e nas instituições privadas permanecem a critério dos prefeitos e demais gestores municipais.

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