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PRF, MPT, DPU e Fiscalização do Trabalho realizam operação conjunta no interior de Rondônia

As ações, que duraram 10 dias, aconteceram nas cidades de Cacoal, Espigão do Oeste e Pimenta Bueno.

PRF, MPT, DPU e Fiscalização do Trabalho realizam operação conjunta no interior de Rondônia

Nucom.RO

Na última quinta-feira (8), foi concluída uma operação conjunta envolvendo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Fiscalização do Trabalho. A atividade, que teve início no dia 29 de julho, aconteceu nas cidades rondonienses de Cacoal, Espigão do Oeste e Pimenta Bueno, tendo como objetivo combater a prática de trabalho em condições análogas ao escravo.

Após o recebimento de denúncias anônimas, o MPT oficiou a PRF, solicitando o apoio operacional para que fossem concretizadas as visitas aos locais relatados, com o intuito de verificar os meios à disposição dos trabalhadores. Participaram da operação 5 policiais rodoviários federais, 6 auditores fiscais do trabalho, 1 procurador do trabalho, 1 defensor público da União e 3 motoristas oficiais do trabalho.

As atividades, que foram realizadas em 6 propriedades rurais às margens das rodovias, resultaram na fiscalização de 41 trabalhadores, dos quais 17 não possuíam o devido registro. Além disso, houve a lavratura de 46 autos de infração decorrentes das irregularidades trabalhistas encontradas e o dano moral coletivo a ser pago pelas propriedades foi fixado no montante de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). Foram firmados termos de ajustamento de conduta para correção dos vários ilícitos trabalhistas apurados.

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