Uma transição marcada pela transparência e pela construção conjunta de soluções para os desafios que o estado enfrenta. Essa é a proposta anunciada pelo governador de ...
Projeto de Lei 1076/18 previa atualização da lei do ICMS alterando e acrescentando dispositivos para garantir maior clareza às normas tributárias....
Serão alterados e acrescentados dispositivos para garantir maior clareza às normas tributárias....
Por meio do Decreto nº 23.336, de 7 de novembro de 2018, o governador Daniel Pereira nomeou a equipe de Transição Governamental de que trata o ...
Deputado Jesuíno Boabaid propôs suspender decisão que não passou pelo crivo da Assembleia Legislativa....
A Associação Casa Família Roseta de Porto Velho será homenageada no dia 5 de dezembro, no Plenário Ulysses Guimarães, às 10h30 da Câmara dos Deputados. O ...
Com a modificação, datiloscopista policial passa a ser denominado de perito papiloscopista....
Data foi acertada entre a Presidência da Corte e o governo de transição do candidato eleito no pleito deste ano....
Senador Ivo Cassol, (Progressistas RO), participou na manhã desta quarta-feira (07), juntamente com o ex-deputado federal, Carlos Magno, de uma reunião no Ministério das Cidades, com ...
Por unanimidade, o colegiado rejeitou os segundos embargos de declaração apresentados pela defesa do parlamentar contra a condenação e determinou o início do cumprimento da pena....
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