×

Conselho Pleno da OAB é contrário às candidaturas avulsas e quer ingressar em ação

Conselho Pleno da OAB é contrário às candidaturas avulsas e quer ingressar em ação

Fotografia: OAB/Conselho Federal

O Conselho Pleno da OAB decidiu que a entidade deve requerer o ingresso, como amicus curiae, na ação que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possibilidade de candidatos sem filiação partidária concorrerem a cargos políticos eletivos. A decisão foi tomada na sessão da última segunda-feira (7).

A presidente da Comissão Especial de Estudo da Reforma Política, Luciana Nepomuceno, ressaltou que a decisão ratifica a posição sólida do Pleno sobre o tema. “Os conselheiros entenderam que a exigência constitucional de filiação a um partido político para qualquer cidadão que queira se candidatar deve ser cumprida. O Conselho Pleno vai requerer o ingresso nos autos do recurso extraordinário que versa sobre o tema”, apontou.

Para ela, a falta de filiação geraria incerteza dos eleitores, como por exemplo na forma de posicionamento dos políticos. “Como votariam? Quais blocos legislativos eles comporiam? Negociariam diretamente com o Poder Executivo?”, indagou.

Publicidade

Nepomuceno também lembrou que, nas audiências públicas que a comissão tem realizado nas seccionais da OAB sobre o tema, a maioria dos presentes se mostra contrário às candidaturas independentes. “Vejo as pessoas mostrando adesão à opção do nosso constituinte”, completou.

O conselheiro federal Antonio Pimentel Neto, relator do processo no Conselho Pleno, defendeu em seu voto a importância do papel exercido pelos partidos políticos no sistema brasileiro. “Pragmaticamente, os partidos são base essencial da democracia representativa. Eles agrupam as principais demandas sociais, mobilizam pessoas, representam interesses, organizam eleições e apresentam os candidatos. Qualquer possibilidade de evolução política passa necessariamente pelo fortalecimento das agremiações partidárias, que são a base da democracia representativa no sistema brasileiro”, afirmou.

Ver comentários

Continue Lendo...

Em missão oficial na Bolívia, Jaqueline Cassol debate Revalida com estudantes e médicos brasileiros

  A situação de milhares de estudantes de medicina e médicos formados no exterior foi um dos temas debatidos durante um Congresso Científico em Santa Cruz de La Sierra, nesta segunda-feira (21). A deputada federal…

Leia Mais
Audiência pública debate estratégias de melhorias da educação em Rondônia

Deputado Lazinho da Fetagro comandou a audiência, com destaque para o modelo de Sobral e novas ferramentas do Google.

Leia Mais
Com recursos de Jaqueline Cassol, Governo programa mutirões de cirurgias ortopédicas e de cataratas em Cacoal

Recursos de quase R$ 7 milhões foram destinados para os projetos Visão e Mobilizar e vão atender vários municípios.

Leia Mais
Presidente Laerte Gomes discute modelo de regulamentação para Regularização Fundiária de Rondônia

Oficina realizada em Brasília foi coordenada pelo deputado federal Lúcio Mosquini.

Leia Mais
Deputada Federal Jaqueline Cassol embarca para Santa Cruz de La Sierra

A parlamentar retornará ao Brasil na terça-feira, 22, à noite.

Leia Mais
Tiroteio em tabacaria deixa dois mortos na frente do MP-RO

Suspeito fugiu na correria do público e não foi identificado.

Leia Mais