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Em ciclo de debates, Senado discute mudanças no setor elétrico

Preço das passagens aéreas, franquia de bagagens e transporte também estão entre os temas que devem ser discutidos pela Comissão de Infraestrutura do Senado (CI).

Em ciclo de debates, Senado discute mudanças no setor elétrico

(Foto: Assessoria)

A comissão aprovou nessa terça-feira (09/07) uma série de requerimentos sobre temas ligados à infraestrutura, com foco, principalmente, no setor elétrico. Marcos Rogério (DEM-RO), senador e presidente da CI, propôs à comissão debater soluções quanto à desoneração tarifária na conta de energia elétrica do consumidor, bem como promover discussões em torno do modelo comercial do setor elétrico e a possibilidade de portabilidade, visando a redução na tarifa.

Na avaliação do parlamentar, o modelo tarifário atual é injusto e desproporcional, pois penaliza estados geradores de energia com cobranças abusivas. “É o caso de Rondônia, por exemplo. Geramos energia e contribuímos com o abastecimento de parte do Brasil, mas quando há aumento na tarifa somos penalizados com a cobrança da bandeira vermelha. O objetivo das audiências públicas é justamente encontrar alternativas para o modelo que está em vigor”, explicou o senador.

Já no setor aéreo, Marcos Rogério propôs à comissão discutir a possibilidade de abertura de mercado para incentivar a competitividade. Os preços abusivos cobrados pelas companhias aéreas e a cobrança das bagagens também estão entre os temas que devem ser discutidos, conforme requerimento apresentado pelo parlamentar.

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Transporte

Alternativas que permitam a redução no preço da tarifa do transporte público coletivo urbano também serão objeto de debate na CI, a pedido do senador Nelsinho Trad (PSD-MS). Para ele, as políticas públicas no setor não têm se mostrado efetivas para conter a elevação das tarifas de ônibus urbanos nos últimos anos, o que prejudica o usuário do serviço de transporte e repercute na renda familiar em momentos de crise financeira.

A comissão também decidiu debater o atraso nas intervenções previstas no trecho capixaba da BR-101, que está sob concessão. A empresa concessionária, Eco 101, está atrasada na execução das obras detalhadas no contrato, e ainda assim quer elevar o preço dos pedágios cobrados dos usuários. O aumento foi suspenso por decisão judicial.

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