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Jaqueline Cassol cobra votação da MP que garante Revalida

O presidente da Câmara assegurou que Projeto de Lei que institui o Revalida no Brasil será votado em uma semana.

A deputada federal Jaqueline Cassol (PP-RO) cobrou do presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) a votação, antes que encerre o prazo, da Medida Provisórias cria o programa Médicos pelo Brasil, em substituição ao Mais Médicos (MP 890/19) e garante a realização da prova do Revalida, processo que beneficia médicos brasileiros formados no exterior.

“Os médicos brasileiros formados no exterior precisam de um Revalida justo, célere e eficiente. Nós temos que conceder a oportunidade desses médicos exercerem a profissão, por isso peço a agilidade para a votação da MP- 890”, afirmou durante pronunciamento em Plenário.

Durante todo o dia a parlamentar recebeu, na Câmara dos Deputados, grupos de médicos que pedem o apoio para a aprovação da Medida Provisória.

A médica brasileira Natalia Leonardo concluiu o curso de medicina na Bolívia e desde 2017 exerce a profissão no Rio de Janeiro pelo programa Mais Médicos. Ela participou da última prova do Revalida realizada pelo Governo Federal.

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“Precisamos de mais oportunidades de validação, o último foi em 2017 e se a MP não for votada teremos uma série de barreiras para exercer a profissão. Pedimos a possibilidade de ter o Revalida a cada seis meses”, disse.

A ideia já foi defendida pela deputada federal Jaqueline Cassol, em audiência pública na Comissão Mista que discutiu a MP. A parlamentar sugere o aumento da periodicidade do Revalida a exemplo da prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

“Tenho trabalhado para ampliar o acesso à saúde pública nos rincões do nosso país. E nesse momento precisamos dos médicos formados no exterior que aceitam o desafio de atuar nas localidades mais remotas. Vou continuar trabalhando para oportunizar a validação do diploma”, garantiu.

COMPROMISSO – No final da noite, o presidente Rodrigo Maia assumiu o compromisso de colocar em regime de urgência o Projeto de Lei 4367/2015, que institui o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Universidades Estrangeiras (Revalida). O projeto deverá ser votado na próxima semana.

“Queremos mecanismos para que possamos exercer a medicina de forma legal”, declarou a médica Karen Nogueira, graduada no Paraguai.

MP- A medida provisória dos Médicos pelo Brasil tem por objetivo suprir a demanda de médicos no País, além de formar especialistas em medicina de família e comunidade. Ao todo, serão oferecidas 18 mil vagas, a maioria em municípios de difícil acesso e em áreas mais pobres do Norte e do Nordeste. A escolha dos municípios, para os quais os profissionais serão direcionados, seguirá critérios de população e número de cadastrados em programas sociais.

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