×

Publicidade

Presidente Laerte Gomes discute modelo de regulamentação para Regularização Fundiária de Rondônia

Oficina realizada em Brasília foi coordenada pelo deputado federal Lúcio Mosquini.

Presidente Laerte Gomes discute modelo de regulamentação para Regularização Fundiária de Rondônia

Foto: Assessoria

Na última semana, o presidente Laerte Gomes (PSDB) participou de uma oficina em Brasília para tratar do projeto piloto modelo para a realização da Regularização Fundiária em Rondônia. O evento aconteceu nos dias 15 e 16 de outubro, na Câmara dos Deputados. Segundo Laerte Gomes, o Estado já conta com 22 mil processos de regularização georreferenciados, faltando apenas recurso financeiro e estrutural para iniciar os trabalhos.

“Esse, além de ser um trabalho extremamente necessário, também é urgente. Podemos dizer que a Regularização Fundiária é uma das ações mais importantes para Rondônia nesse momento e que será de fundamental valor para a geração de emprego e renda no estado, contribuindo assim, para o seu desenvolvimento e crescimento”, analisou o presidente Laerte Gomes.

O parlamentar também ressaltou que, caso falte recurso financeiro, os deputados estaduais de Rondônia se unirão para aportar o valor necessário e assim, iniciar a regularização fundiária em Rondônia.

Publicidade

“Isso tudo em parceria com o Governo do Estado, Governo Federal e Assembleia Legislativa, afinal, esse é um tema muito importante para Rondônia e a união de forças é necessária para iniciar os trabalhos. Só assim o produtor rural poderá ter o documento da sua propriedade de fato e acesso ao crédito para poder investir em tecnologia e aumentar sua produção”, destacou o presidente.

A oficina foi articulada pelo coordenador da bancada federal rondoniense e da Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária no Brasil, deputado federal Lúcio Mosquini (MDB) e também contou com a participação do superintendente Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), tenente Constantino Erwen Gomes, do superintendente do Incra em Rondônia, Erasmo Tenório.

Laerte Gomes parabenizou Lúcio Mosquini por estar liderando todo o processo para a regularização fundiária de Rondônia em Brasília e possibilitar uma integração entre Governo Federal, Congresso Nacional, Governo de Rondônia e Assembleia Legislativa.

Ao superintendente do Incra, Erasmo Tenório, o presidente Laerte Gomes disse esperar que o órgão “verdadeiramente possa trabalhar nesse projeto com afinco e gerar resultados, já que a imagem do Incra não é das melhores. Agora o órgão terá a oportunidade de mostrar o contrário e provar que pode sim, coordenar todo esse processo de documentar as terras de Rondônia”, finalizou Laerte Gomes.

Ver comentários

Continue Lendo...

Volta ao Senado projeto que proíbe corte de serviços essenciais em fim de semana

O Projeto de Lei 669/2019, que proíbe o desligamento de serviços públicos como água e energia elétrica nas sextas-feiras, fins de semana e feriados, retornará ao Senado para análise devido às mudanças feitas na Câmara….

Leia Mais
Câmara pode votar hoje urgência para projeto que adia o Enem

Mudança decorre da crise causada pelo novo coronavírus.

Leia Mais
Laerte Gomes pede urgência na certificação de funcionamento de Aeroporto de Ji-Paraná

Parlamentar elencou medidas que deverão ser tomadas de acordo com normas técnicas da ANAC e Decea.

Leia Mais
Presidente da ALE-RO articula locação de hospital para atender pacientes do coronavírus

O objetivo é minimizar os impactos causados pela pandemia de Coronavírus em Rondônia.

Leia Mais
Governo sanciona lei que cria programa de apoio às microempresas

Medida abre crédito especial no valor de R$ 15,9 bilhões.

Leia Mais
Roubo e furto de testes para covid 19 pode ser considerados crimes hediondos

Proposta da deputada Jaqueline Cassol endurece penas para quem cometer o crime durante a pandemia.

Leia Mais