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Reforma da Previdência pode ser votada no plenário do Senado esta semana

Senador Marcos Rogério aponta urgência na aprovação da Proposta.

Reforma da Previdência pode ser votada no plenário do Senado esta semana

Na semana passada, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, por 18 votos a 7, a PEC 6/2019, mais conhecida como Reforma da Previdência. O texto, que traz mudanças nas regras de aposentadoria e de pensões, agora, precisa passar pela análise do plenário. O presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), tenta um acordo para votar a PEC já nesta quarta-feira (11/09).

Sobre o assunto, o senador Marcos Rogério (DEM-RO) fez um discurso na tribuna do Senado, nesta segunda-feira (09/09), apontando a falência no atual modelo previdenciário. Segundo destacou o parlamentar, dados do IBGE apontam que a taxa de natalidade brasileira vem caindo em ritmo acelerado. Enquanto na década de 1950 o número de nascimentos chegava a 50 por mil habitantes, hoje não passa de 16.

“O Brasil, diferentemente de outros países, reduziu seus níveis de fecundidade em uma velocidade ímpar. Com isso, assistimos a redução na taxa de crescimento populacional e alterações na pirâmide etária. Geramos um paradoxo que podemos ver nitidamente nas cidades brasileiras, especialmente no Sul e no Sudeste: de um lado, um lento incremento do número de crianças e adolescentes; de outro lado, a redução da população em idade ativa e, e aumento da população idosa”, ressaltou o parlamentar.

Além da taxa de natalidade, o aumento na expectativa de vida também se tornou um problema, na visão do senador rondoniense. “Em 1980 a esperança de vida para as mulheres era de 65,7 anos e para os homens 59,6 anos. Agora, o IBGE aponta que o brasileiro tem expectativa de vida de 80 anos, se mulher, e 73 anos, se homem. Precisamos considerar que houve uma sensível alteração na pirâmide demográfica brasileira, com uma diminuição no tamanho da base e um aumento do topo da pirâmide. O perigo é o topo ficar maior que a base e a estrutura não conseguir ficar de pé”, disse.

Marcos Rogério ressaltou, ainda, que um dos objetivos da nova reforma que se encontra em análise no Senado é justamente diminuir os privilégios de uma pequena minoria que se beneficia do atual modelo previdenciário. Atualmente, 15% da população mais rica do País acumula 47% da renda previdenciária. E os setores mais privilegiados estão justamente no Congresso Nacional, Poder Judiciário, Ministério Público e carreiras Federais.

“Precisamos reverter esse quadro, acabar com os privilégios e garantir liquidez para as contas da previdência, assegurando que o sistema consiga atender as futuras gerações. A previdência tem um déficit bilionário que deve chegar, este ano, a R$ 294,9 bilhões. Não podemos mais esperar, precisamos dessa reforma, não tem outra opção”, concluiu o senador.

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