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Roubo e furto de testes para covid 19 pode ser considerados crimes hediondos

Proposta da deputada Jaqueline Cassol endurece penas para quem cometer o crime durante a pandemia.

Foto: Assessoria

Está tramitando na Câmara dos Deputados o projeto de lei 2205 de autoria da deputada Jaqueline Cassol (PP-RO) que tipifica como crime hediondo roubos e furtos de equipamentos hospitalar e itens de combate ao coronavírus. O projeto vai endurecer a pena para quem cometer os crimes, durante o estado de calamidade pública.

Crimes hediondos são aqueles considerados de extrema gravidade. Em razão disso, recebem penas mais rigorosas quando comparadas a outros delitos. “São crimes inafiançáveis e com regimes mais severos”, explicou a autora.

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A proposta especifica como crime hediondo o roubo ou furto de máscaras, álcool em gel, luvas, exames para detecção do Covid-19 e equipamentos hospitalares como respiradores.

A deputada explica que o projeto foi criado para ajudar a inibir os roubos de equipamentos que cresceram desde o início da pandemia do coronavírus no país. O maior caso divulgado, foi o roubo de 2 milhões de máscaras de proteção em São Paulo que resultou na prisão de 10 pessoas.

“Esse é apenas um dos casos relatados desde o início do estado de calamidade no país. A dificuldade de aquisição de equipamentos e de equipamentos de proteção individual é uma realidade constante. Por isso, precisamos criar mecanismos para inibir esse tipo de conduta”, disse.

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