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Gerência de resíduos sólidos é tema de audiência pública do Ministério do Meio Ambiente

Gerência de resíduos sólidos é tema de audiência pública do Ministério do Meio Ambiente

A proposta do Planares é dar destinação final ambientalmente adequada ao lixo para evitar danos ou riscos à saúde pública e minimizar os impactos ambientais adversos - Foto: Daiane Mendonça/Secom-Governo-RO

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) realiza nesta quarta–feira (14) a audiência pública da região Norte sobre o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares), das 10h às 13h, no Auditório Jerônimo Santana, no Palácio Rio Madeira em Porto Velho. Objetivo é estabelecer as diretrizes oficiais de gestão de resíduos sólidos (lixo) do País, com estratégias e políticas públicas dirigida ao setor.

De acordo com a bióloga Janeide Paiva dos Santos, da Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), o evento será realizado pelo MMA com apoio do Governo de Rondônia, para estabelecer, no âmbito da região Norte, as diretrizes e apresentar as novidades para o gerenciamento dos resíduos sólidos no território nacional, de modo a envolver e distribuir responsabilidades a todas as esferas de poder, inclusive ao setor empresarial, com vistas à cooperação para o atendimento das exigências legais previstas no Planares.

Para tanto, segundo Janeide, serão disponibilizadas cerca de 30 vagas para participação presencial no auditório Jerônimo Santana e mais 80 vagas para participação online, cujas inscrições poder ser feitas por meio do link formularios.mma.gov.br/ap-planares-norte. Os interessados que não se habilitarem ao evento, por falta de vaga, também vão poder acompanhar a audiência pelo canal do MMA no YouTube, bastando acessar o endereço https://www.youtube.com/user/mmeioambiente.

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Sendo assim, todos poderão conhecer a proposta do Governo Federal para este setor, destacando que passa pelo Planares as normas e diretrizes gerenciais de tudo que for inservível, lixo com uma destinação final ambientalmente adequada, observando princípios técnicos a evitar danos ou riscos à saúde pública e à segurança e a minimizar os impactos ambientais adversos.

A audiência pública é uma exigência da lei, mas a participação da sociedade é fundamental na formalização de propostas e medidas de enfrentamento deste que é um dos grandes problemas do País e de grande parte do planeta, o gerenciamento dos resíduos sólidos (lixo), que afeta profundamente a vida nas cidades. Na página do Ministério do Meio Ambiente, na internet, no endereço http://consultaspublicas.mma.gov.br/planares/ a temática da gestão integrada e do gerenciamento de resíduos sólidos é apresentada com detalhes, e pode servir de subsídio para tantos que buscam conhecimento e alternativas para o problema.

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