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Governo de Rondônia proíbe uso da linguagem neutra em escolas públicas e privadas

Consta no texto da lei que as instituições de ensino e professores que não obedecerem podem "sofrer sanções".

O Governo de Rondônia sancionou a lei n° 5.123, vinda da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO), que proíbe o uso da linguagem neutra nas escolas do estado. A medida foi publicada em diário oficial na terça-feira (19) e já está em vigor.

Segundo o texto, fica “expressamente proibida a linguagem neutra na grade curricular e no material didático de instituições de ensino públicas ou privadas, assim como em editais de concursos públicos”.

‘Menine’, ‘todes’, ‘amigues’ são exemplos da linguagem neutra, que também é conhecida como linguagem não-binária, uma alternativa de comunicação para pessoas que não se reconhecem com os gêneros masculino e feminino, ou, transitam entre os dois gêneros.

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Também consta no texto da lei que as instituições de ensino e professores que não obedecerem podem sofrer sanções.

Segundo o Governo de Rondônia, a lei foi criada para estabelecer “medidas protetivas ao direito dos estudantes ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com a norma culta’.

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