×

Publicidade

Postos de combustíveis com aumento abusivo são autuados pelo Procon

O Procon Rondônia, órgão público de defesa do consumidor, realiza entre quinta (6) e sexta-feira (7) uma fiscalização em postos de combustíveis para apurar as denúncias de aumento abusivo nos preços da gasolina e do diesel que foram relatadas pelos consumidores. Apenas no primeiro dia de fiscalização foram seis postos que receberam um auto de infração e terão que responder a processo administrativo.

Nos postos autuados, foi constatado que o preço da distribuidora não tinha aumentado, mas mesmo assim foi repassado um aumento para os consumidores, essa é situação que tipifica o aumento abusivo segundo Estevão Ferreira, coordenador do Procon Rondônia.

“O Código de Defesa do Consumidor tipifica no artigo 39, inciso X, que a elevação sem justa causa do preço de produtos e serviços caracteriza prática abusiva. Os donos dos postos precisam estabilizar os preços, pois a população sofre muito com essa gangorra de valores e não consegue se programar. Caso comprovado as irregularidades, seria uma ação absurdamente lesiva ao consumidor rondoniense e nós, como órgão de proteção e defesa do consumidor, não podemos permitir essas manobras. Dessa vez estamos usando o instrumento de maior punição do Procon Estadual que são os autos de infração que podem culminar em multas consideráveis”, conclui Estevão.

Publicidade

Segundo o gerente de fiscalização, Vitor Ferrare, a ação foi desencadeada para apurar as inúmeras denúncias que o Procon Rondônia recebeu. “Tivemos quedas consecutivas do preço nas refinarias, agora em fevereiro tivemos outro de 4% na gasolina e com base nesse reajuste a tendência é que o combustível diminuísse de preço, mas aconteceu o inverso, o combustível aumentou”.

A denúncia pode ser feita no Tudo Aqui, em Porto Velho, ligando 151 ou pela internet no site https://www.consumidor.gov.br

Ver comentários

Continue Lendo...

Avião furtado de fazenda de Rondônia é encontrado na Bolívia

Furto foi percebido por um funcionário da propriedade.

Leia Mais
Regional do DER na Zona da Mata trabalha na eliminação de atoleiros e pontos críticos na RO-135

Um dos maiores desafios do inverno amazônico é a manutenção da trafegabilidade nas rodovias. O Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER) tem trabalhado neste período de chuvas muito intensas na eliminação…

Leia Mais
Projeto Voluntariar abre inscrição para 180 vagas nos serviços administrativos da segurança pública

A Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesdec) lançou o terceiro edital do Projeto Voluntariar, que seleciona jovens e adultos maiores de 18 anos para atuarem junto à secretaria. As inscrições para esta terceira edição do projeto iniciam nesta…

Leia Mais
Veículos e drones são entregues para promover o licenciamento rural e combater crimes ambientais

Para promover o licenciamento rural e combater os crimes ambientais, com monitoramento e controle das reservas florestais, o Governo de Rondônia economizou, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), e investiu mais de R$…

Leia Mais
Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania abre inscrições para curso de Operações Especiais e Táticas

As inscrições estão abertas a partir desta segunda-feira (17), com encerramento previsto para o dia 28 de fevereiro.

Leia Mais
DER trabalha em ritmo acelerado na Rodovia do Boi

Apesar das fortes chuvas deste início de ano, o Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER) vem dando sequência no trabalho de manutenção da malha viária sob sua responsabilidade. A RO-370 (também…

Leia Mais