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Profaz destaca incentivo à regularização fundiária

Profaz destaca incentivo à regularização fundiária

Foto: Ascom/TCE-RO

Em vistoria ao novo laboratório de geociência do Estado, o coordenador geral do Profaz, conselheiro Benedito Alves, disse que o empreendimento é um instrumento para regularização fundiária em Rondônia.

Em vistoria às obras do laboratório de geociência construído pela administração estadual para atender à Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) na última segunda-feira (27/7), o coordenador geral do Profaz, Benedito Antônio Alves, que é conselheiro do Tribunal de Contas (TCE-RO), citou a ação como resultado da governança conjunta multinível, uma das premissas do programa.

Juntamente com os secretários coronel Erasmo Meireles (Secretaria de Obras Pública – Seosp) e Marcílio Lopes (titular da Sedam), pastas responsáveis pela obra, o conselheiro Benedito falou da importância da governança para o alcance do objetivo maior da administração pública, que é atender a população em suas mais variadas demandas.

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Segundo ele, o laboratório de geociência “oportuniza uma ferramenta multifinalitária para o desenvolvimento econômico e sustentável do Estado”, eixo sobre o qual se sustenta o Profaz, uma ação de governança conjunta, aprovada por meio de lei (Lei Estadual n. 4.222/2017) e que tem como instituições partícipes o TCE, o Governo do Estado, o Sebrae-Rondônia, a Unir e a Assembleia, além de parceiros como o Poder Judiciário, os Ministérios Públicos estadual e de Contas, as Receitas (Federal, Estadual e Municipais), a Arom, a Ucaver, a Embrapa, a Facer, entre outros.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Equipado com salas de climatologia e sensoriamento, além de modernas instalações com piso elevado, o que facilita toda a rede de logística e manutenção do prédio, o laboratório de geociência da Sedam foi idealizado para proporcionar a todo o Estado de Rondônia maior engajamento no combate ao desmatamento, às queimadas ilegais e também contribuir para a regularização fundiária.

Nesse aspecto, o conselheiro Benedito Alves citou os esforços empreendidos pelas instituições que integram o Profaz, bem como sua equipe multidisciplinar, para  estabelecer estratégias visando reduzir custos e desburocratizar os processos de regularização de áreas rurais e urbanas, além de criar mecanismos para enfrentar questões fundiárias em áreas de conflitos e dotar os municípios de mecanismos que os permita avançar na regularização de suas áreas: “E só se faz isso de modo participativo, com o envolvimento de todos; isso é governança”, completou.

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