×

Termo de Cooperação vai impulsionar o turismo e preservação ambiental em Rondônia

Termo de Cooperação vai impulsionar o turismo e preservação ambiental em Rondônia

Foto: Rosinaldo Machado - Secom/Governo-RO

Envolvida num importante projeto de governança pública para a gerência de seus parques e unidade de conservação, a Superintendência Estadual de Turismo (Setur) está ampliando suas ações e renovando esforços para o desenvolvimento dessas estruturas turísticas, com uma exploração racional e sustentável dos recursos, conforme disse nessa quarta-feira (6) Gilvan José Pereira Júnior, titular da Superintendência rondoniense.

Segundo ele, o modelo dessas ações segue a orientação do Termo de Cooperação firmado entre o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Fundação Getúlio Vargas (FGV), por meio do qual está guiando a elaboração e execução dos projetos de sua alçada, visando a realização de uma gestão austera e de resultado, conjugando preservação ambiental e desenvolvimento sustentável, como modelo fundamental dentro de uma visão de governança pública moderna para temas tão essências à vida.

O projeto da Setur tem a orientação do TCE, que tem dados apurados em suas auditorias para o setor turístico e de preservação e, ainda, da FGV, que apresenta uma estratégia completa para este novo modelo de gestão, com meios inovadores e recursos tecnológicos, que facilitam o planejamento e dirigem as ações para elaboração de projetos para todas as áreas.

Publicidade

A sugestão desse modelo, com o incentivo à formalização do Termo, foi proposta pelo conselheiro Bendito Antonio Alves, do TCE, que fez uma apresentação às autoridades do Estado presentes ao ato, entre elas, o secretário-chefe da Casa Civil, Júnior Gonçalves, e o governador Marcos Rocha, onde demonstrou o conjunto dos recursos naturais e a potencialidade turística e econômica do Estado de Rondônia, a depender de uma gestão dirigida que leve em consideração um modelo de governança que mire desenvolvimento com sustentabilidade.

RECURSOS E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

Nesta reunião o conselheiro apresentou o resultado de um trabalho completo de auditoria realizado pelo Tribunal, demonstrando ponto a ponto cada segmento que compõe o conjunto desses recursos. Ele citou as 40 Unidades de Conservação do Estado (UC), das quais, excetuando as sete que integram o grupo de Unidades de Proteção Integral, restam nada menos de 33 UC que se enquadram no grupo de Unidades de Uso Sustentável – 10 Florestas, 21 Reservas Extrativistas e duas Áreas de Proteção Ambiental.

Segundo ele, toda essa riqueza (bruta) exige a presença do Estado, não só como fiscal, mas como gerente de preservação e de desenvolvimento, a depender da elaboração e execução de projetos que gerem recursos para investimentos em seu próprio desenvolvimento, capazes de gerar divisas suficientes para o Estado garantir seu custeio e realizar as melhorias de suas estruturas para atrair visitantes e desenvolver seu potencial turístico, dentro desse projeto de governança sustentável.

Presente à reunião, o superintendente de Turismo de Rondônia (Setur), Gilvan José Pereira Júnior revelou-se entusiasmado com a formalização do Termo de Cooperação, destacando os benefícios que ele reserva para o Estado, que passa utilizar toda estrutura e recursos tecnológicos da FGV, de forma gratuita, sem custo para o Estado, a menos que seja firmado algum contrato, conforme prevê o §1º da Cláusula Primeira, relativa ao Objeto do Termo.

FLORESTAS DE RENDIMENTO SUSTENTADO, RESERVAS EXTRATIVISTAS E PARQUES

Importa destacar, por oportuno, que além dessa riqueza que as UC representam, Rondônia ainda conta com nada menos de 20 Florestas Estaduais de Rendimento Sustentado, sendo seis em Cujubim, e as outras espalhadas pela região do Vale do Jamari e Município de Porto Velho, que tem sete unidades de florestas à espera de investimentos em projetos de desenvolvimento que levem em consideração aspectos de uso sustentável de suas riquezas, conservando e preservando seus biomas – fauna, flora, recursos naturais e minerais – como condição essencial.

Da mesma forma o projeto de uso dos benefícios previstos no Termo de Cooperação terá um olhar especial dirigido às 23 Reservas Extrativistas do Estado – Rio Cautário, Rio Pacaás Novos, Pedras Negras e Curralinho, no Vale do Guaporé -, e as 16 com predomínio no Município de Machadinho do Oeste, e outras no Município de Porto Velho, que segundo informações da Setur integram o conjunto de áreas com destinação de políticas públicas dirigidas.

Por fim, a uma parada no caminho dos Parques Estaduais de Serra dos Reis, Corumbiara e Guajará Mirim, todos no Vale do Guaporé, região riquíssima em recursos naturais e minerais e de rara beleza, que precisa ser explorada de forma sustentável com projetos de ecoturismo, visitação e preservação, com a presença do Estado, de modo a evitar as especulações e invasões por grileiros.

Além de todo esse conjunto de beleza e riqueza natural pronto para ser explorado racionalmente, no âmbito de um projeto do governança dirigida, que tenha foco no binômio desenvolvimento e preservação, há que se falar também das Áreas de Proteção Ambiental (APA) – Rio Madeira e Rio Pardo -, nos municípios de Porto Velho e Buritis, e ainda, das Estações Ecológicas de três Irmãos e Samuel, ambas no Município de Porto Velho, que também merecem e estão a exigir medidas de caráter gerencial que incentivem sua promoção e cuidado, tudo nos termos de uma governança pública de resultado que tenha foco especial na preservação ambiental, conforme explicou Gilvan Júnior, superintendente de Turismo de Rondônia.

Ver comentários

Continue Lendo...

Mulher morre ao ser atropelada por ônibus da Eucatur

Acidente foi na balsa que liga Rondônia ao Acre.

Leia Mais
Mais de 300 produtores são beneficiados com a distribuição de 15 mil mudas de Castanha-do-Brasil

Em setembro do ano passado, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) deu início aos primeiros passos rumo à produção da Castanha-do-Brasil, fruto com alto teor proteico encontrado na floresta amazônica. A secretaria foi…

Leia Mais
Mais de R$ 2 milhões serão investidos em ações para proteção de crianças de 0 a 3 anos

Lei aprovada pela Assembleia Legislativa institui o Plano de Proteção da Primeira Infância para atender aos 52 municípios rondonienses.

Leia Mais
DER retoma serviços de manutenção na rodovia 471

Responsável pela região de Cacoal, a 4ª Residência Regional do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER) está executando a operação tapa-buracos na RO-471, uma rodovia de total importância para o fomento…

Leia Mais
Seagri firma convênio de mais de R$ 6,2 milhões para fortalecer a cafeicultura

O governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), firmou com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) um convênio de mais de R$ 6,2 milhões para aquisição de equipamentos…

Leia Mais
Procon Rondônia divulga tabela com preços de materiais escolares

Com a proximidade da volta às aulas, o Procon Rondônia realizou entre os dias 8, 9 e 10 de Janeiro de 2020 uma pesquisa de preço de alguns dos principais itens utilizados pelos estudantes para…

Leia Mais